O Ministério Público do Trabalho em Alagoas ingressou com uma ação civil pública contra o influenciador Rico Melquiades nesta sexta-feira (18), cobrando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O valor, se confirmado, será revertido a fundos públicos ou projetos sociais. A acusação central é grave: assédio eleitoral praticado contra trabalhadoras domésticas dentro da própria residência do réu.
Mas o processo trabalhista é apenas a ponta do iceberg. Uma investigação paralela do Ministério Público Eleitoral, enviada à Polícia Federal, pode transformar o caso em um precedente criminal perigoso para qualquer empregador com influência digital.
O que motiva a ação de R$ 5 milhões
Segundo os procuradores, Melquiades coagiu funcionárias por divergências políticas e expôs dados pessoais sensíveis nas redes sociais. A ação tramita em caráter de urgência na 11ª Vara do Trabalho de Maceió. Além da multa milionária, o MPT exige:
- Exclusão imediata de postagens com humilhações, dados íntimos ou exigências ideológicas;
- Publicação de retratação oficial esclarecendo que escolha política não é critério para emprego;
- Abstenção de qualquer conduta que configure coação eleitoral no ambiente de trabalho.
Para o órgão, o réu praticou comportamento “abusivo, doloso e ilegal” com o objetivo de manipular o voto de subordinadas na eleição que se aproxima.
O vídeo que detonou a investigação criminal
Na segunda-feira (14), o MPE instaurou procedimento para apurar crime de coação eleitoral (Art. 301 do Código Eleitoral). A base é um vídeo onde um influenciador com mais de 12,4 milhões de seguidores questiona quatro mulheres sobre quem paga seus salários e quais suas preferências políticas.
Em determinado momento, ele afirma que uma das funcionárias seria demitida por se identificar com um partido específico. O caso foi remetido à Polícia Federal para apuração na esfera criminal, o que eleva drasticamente o risco jurídico para o influenciador.
A defesa: “São minhas parentes e combinamos tudo”
Também nesta sexta, Melquiades publicou um vídeo de retratação no Instagram. Ele pede desculpas a “todos os brasileiros e trabalhadores ofendidos” e alega que as mulheres no vídeo são sua tia, irmã, mãe e prima. Segundo ele, todas consentiram com a gravação.
“Tenho plena consciência da minha responsabilidade com as leis trabalhistas e eleitorais. Nenhum funcionário deve sofrer coação do empregador”, declarou. A defesa formal, no entanto, não foi localizada pelo MPT para se manifestar nos autos.
O pano de fundo: ambição política frustrada
O episódio ganha contornos adicionais quando se observa o histórico recente do influenciador. Em abril, ele anunciou filiação ao PSDB de Alagoas para disputar uma vaga de deputado federal. A plataforma de campanha prometia cirurgias plásticas gratuitas. A candidatura não prosperou, mas a estrutura de poder e influência sobre o eleitorado — e sobre seus próprios empregados — permaneceu ativa.
O que observar daqui para frente
O desdobramento imediato depende de duas frentes: a decisão liminar na 11ª Vara do Trabalho de Maceió e o inquérito da Polícia Federal. Para empresários e gestores, o caso acende um alerta vermelho: a linha entre “conteúdo para redes sociais” e “ambiente de trabalho” deixou de existir para a Justiça.
Se a tese de que a relação familiar afasta a configuração de assédio for rejeitada, abre-se jurisprudência para que qualquer exposição de subordinados com viés político — mesmo em tom de “brincadeira” — resulte em condenações pesadas. Acompanhe a audiência de urgência e o relatório da PF; eles ditarão o tom das relações de trabalho na era dos influenciadores-chefes.
