Mais de 50 mil toneladas de minerais estratégicos tentaram deixar o Brasil de forma irregular apenas no segundo semestre de 2024. O volume apreendido oficialmente chega a 25 mil toneladas, mas uma única carga de manganês burla a fiscalização e expõe a fragilidade do sistema.
O dado vem da Receita Federal em Santos e revela um padrão que vai muito além de contrabando comum. A operação envolve licenças reais, notas fiscais frias e uma logística que migra de porto em porto diante de qualquer cerco.
O mapa das apreensões: cobre lidera, mas não está sozinho
O cobre, insumo indispensável para baterias e transição energética, encabeça a lista com mais de 10,4 mil toneladas retidas em 395 contêineres. O manganês, essencial para aços especiais e também para baterias, aparece em segundo com quase 8 mil toneladas.
A distribuição geográfica chama atenção: portos de Belém, Santos, Pecém, Itajaí, Salvador e Vitória registram ocorrências. Não há concentração em um único estado — a malha é nacional.
- Cobre: 10.441 toneladas (395 contêineres)
- Manganês: 7.870 toneladas (291 contêineres)
- Ferro + cobre: 2.803 toneladas (102 contêineres)
- Ilmenita (titânio): 2.310 toneladas (86 contêineres)
- Quartzo (silício): 1.292 toneladas (48 contêineres)
- Zirconita (nuclear): 147 toneladas (6 contêineres)
Para efeito de comparação, as 25 mil toneladas apreendidas representam cerca de 1% do cobre e manganês exportados legalmente no mesmo período. A ponta do iceberg pode ser muito maior.
A engenharia da fraude: como “esquentar” minério ilegal
Diferente do ouro ou das drogas, minerais críticos não cabem em malas nem se escondem em cargas legítimas. O volume exige navio, contêiner, documentação completa. A ilegalidade, portanto, não está no esconderijo — está na papelada.
O esquema usa empresas com licenças válidas da ANM (Agência Nacional de Mineração). Essas autorizações permitem extrair determinada quantidade em área regularizada. Criminosos usam o documento como “carta branca” para emitir notas fiscais frias que acobertam volumes muito maiores, extraídos em garimpos ilegais.
Rômulo Brandão Neto, chefe de vigilância da Receita em Santos, resume: “O Brasil está inundado de licenças emitidas para pessoas que as usam só para notas fiscais frias”. A estrutura formal vira fachada para o crime.
Crime organizado e a escala industrial
Pablo Cesário, presidente do Ibram, afirma que a mineração ilegal deixou de ser artesanal. A alta dos preços globais atraiu facções que já operam em setores como tabaco, defensivos agrícolas e bebidas — o mesmo padrão da Operação Carbono Oculto.
O destino principal, segundo a inteligência aduaneira, é o continente asiático, com destaque para a China. A demanda por insumos de transição energética e defesa cria um mercado voraz que não pergunta a origem.
O efeito “enxugar gelo” e a falha de integração
Quando a Receita cerrou o porto de Vila do Conde (PA), as exportações por contêiner caíram a zero na região. A comemoração durou pouco: as rotas migraram para Pecém (CE), Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá. O contrabando tem dinâmica de água — vaza por onde encontra brecha.
O gargalo central é a desconexão entre quem fiscaliza a origem e quem controla a saída. Polícia Federal e órgãos ambientais destroem dragas e apreendem máquinas no interior, mas os CNPJs autuados não chegam às alfândegas. Resultado: a mercadoria já está a caminho do porto quando a operação termina.
O que observar daqui para frente
A ANM promete integrar bases minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras. Se sair do papel, será o primeiro passo real para rastrear a origem do minério antes que ele embarque. Enquanto isso, investidores e compradores internacionais já ajustam due diligence: a credibilidade da produção brasileira está na linha de frente. Quem opera no setor — ou financia quem opera — precisa monitorar não só a licença, mas a cadeia inteira até o costado do navio.
