O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia como ameaça direta à soberania dos Estados. A declaração ocorreu neste domingo (15) durante a abertura da cúpula da Asean em Manila, nas Filipinas.
O aviso ecoa enquanto o Brasil tenta aprovar no Congresso um projeto que dá ao Cade ferramentas para frear práticas anticoncorrenciais de plataformas digitais dominantes. A votação pode acontecer ainda esta semana.
O que está em jogo para o seu negócio
Se o projeto avançar, plataformas consideradas de “relevância sistêmica” terão obrigações específicas. Entre elas: proibição de favorecer produtos próprios, regras de transparência algorítmica e exigência de interoperabilidade com concorrentes.
O modelo segue a linha da regulação europeia (DMA), mas adaptado ao contexto brasileiro. Empresas que dependem de grandes ecossistemas — marketplaces, redes sociais, sistemas de pagamento — precisam mapear riscos de compliance agora.
Números que dimensionam o bloco asiático
Lula não escolheu o palco por acaso. A Asean reúne:
- 700 milhões de habitantes
- PIB agregado superior a US$ 4 trilhões
- Algumas das economias de crescimento mais rápido do planeta
O presidente propôs elevar a relação Brasil-Asean a “parceria de diálogo plena”, com cooperação em alta tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.
O elo com a regulação nacional
O projeto enviado ao Congresso em setembro de 2025 nasce da mesma premissa: o poder econômico das gigantes digitais exige instrumentos preventivos. A argumentação do governo é simples — concorrentes não conseguem disputar mercados travados por ecossistemas fechados.
Mas o tema ganhou contornos políticos. Durante a campanha presidencial, Lula acusou plataformas de interferência eleitoral. Agora, a proposta também tensiona a relação diplomática com a gestão Donald Trump nos EUA, que questiona medidas capazes de afetar companhias americanas.
Convergência na proteção digital
O discurso também buscou pontos de contato. Lula citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Brasil em 2025, como exemplo alinhado a iniciativas de Indonésia, Malásia e Filipinas para proteger menores no ambiente online.
Na véspera (14), o presidente cancelou eventos por problemas de voz. Retomou a agenda neste domingo com a abertura da cúpula e bilaterais com Canadá e Singapura.
O que observar nas próximas semanas
A votação na Câmara dos Deputados é o gatilho imediato. Se aprovado, o texto segue para o Senado. Paralelamente, a aproximação com o Sudeste Asiático pode abrir frentes comerciais em setores onde o Brasil tem competitividade — especialmente agronegócio e energia renovável.
Para quem atua em tecnologia, comércio exterior ou regulação, o sinal é claro: a soberania digital virou moeda de troca geopolítica. Acompanhe a tramitação do PL das big techs e os desdobramentos da parceria Brasil-Asean. Ambos movem peças no tabuleiro onde seu negócio opera.
