O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, venceu a primeira batalha no Senado, mas a guerra fiscal está apenas começando. A aprovação do texto-base do seu pacote de contenção de gastos aliviou a pressão imediata, porém expôs uma fragilidade perigosa: a base governista sangrou votos e a oposição sai fortalecida para 2025.
O recado das urnas foi claro. Se o Planalto quiser aprovar algo mais robusto — leia-se uma PEC do corte de despesas obrigatórias —, a janela se fecha em dezembro. A partir de fevereiro, com a nova composição do Senado, cada voto vira um cabo de guerra.
Por que a vitória no Senado deixa gosto amargo
Davi Alcolumbre e Eduardo Braga precisaram virar votos na marra para evitar a derrota do governo. O placar final mostrou que a “margem de segurança” inexiste. Senadores da base condicionaram apoio a liberação de emendas e cargos — moeda de troca que se esgota rápido.
O cenário para 2027 assusta o Palácio do Planalto. A renovação de dois terços do Senado trará uma bancada de direita numerosa, organizada e com mandato fresco. Aprovar ajuste fiscal com esse Congresso será missão quase impossível.
O fantasma da PEC e a ausência que grita
Moretti admitiu publicamente: medidas adicionais virão. O mercado lê “PEC dos gastos obrigatórios”. Mas aprovar emenda constitucional exige 49 votos em dois turnos — mobilização que o governo ainda não demonstrou ter fôlego para bancar.
Chamou atenção a ausência de Dario Durigan, ministro da Fazenda, nas articulações decisivas. Cotado para ficar no cargo, ele ficou em São Paulo. O vácuo levanta dúvidas: quem vai pilotar a negociação de uma PEC? O próprio Moretti? Um futuro ministro? A indefinição paralisa.
A armadilha do “investimento fora do teto”
O detalhe mais perigoso do texto aprovado passa despercebido para leigos. Se o resultado primário do ano anterior ficar acima do piso da meta após medidas de contenção, o governo poderá pagar investimentos estruturantes fora do arcabouço fiscal.
Traduzindo: abre-se uma porta para gastar bilhões em obras sem contar no teto. Lula já avisou que investimento é prioridade inegociável. O mercado financeiro vê aí o risco real de descontrole das contas públicas disfarçado de “responsabilidade”.
- Regra atual: gastos limitados pelo arcabouço (crescimento real de 0,6% a 2,5% ao ano)
- Exceção criada: investimentos “estruturantes” fora do limite se meta for superada
- Risco: contabilidade criativa para inflar resultado primário e liberar a torneira
O que observar daqui para frente
Três variáveis vão ditar o rumo nos próximos 60 dias: a disposição de Lula em gastar capital político numa PEC impopular, a definição de quem comanda a Fazenda em 2025 e a capacidade de Alcolumbre manter a coesão de uma base que já mostrou rachaduras.
Se o governo perder o timing de dezembro, a próxima oportunidade real só virá em 2027 — com um Senado hostil e um presidente em fim de mandato. O relógio corre contra o Planalto. E o mercado já precificou o ceticismo.
