O governo venceu a primeira batalha do “Plano Moretti” no Senado, mas o sufoco na votação acendeu um alerta vermelho: a equipe econômica corre contra o relógio para aprovar uma PEC de contenção de despesas ainda este ano. A janela de oportunidade fecha em fevereiro.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, admitiu a necessidade de “medidas adicionais” logo após a aprovação do texto-base. A declaração não foi apenas retórica; ela expõe a fragilidade de uma base aliada que deve encolher drasticamente no próximo mandato.
O teste de fogo no Senado e o recado das urnas
A vitória do texto-base não foi automática. O presidente Davi Alcolumbre e o relator Eduardo Braga precisaram virar votos na marra para evitar uma derrota simbólica para o Planalto logo após as eleições municipais.
O placar apertado mostrou que a governabilidade no Senado atual já é instável. A avaliação interna é unânime: qualquer medida estrutural — como uma Proposta de Emenda à Constituição — precisa ser votada antes da posse dos novos senadores em fevereiro.
Por que a pressa? O calendário que aperta o governo
A composição do Senado muda radicalmente no ano que vem. A bancada de oposição, fortalecida pelo resultado nas urnas, terá poder de veto real sobre pautas que exijam quórum qualificado (3/5 dos votos).
Em 2025, a matemática legislativa fica muito mais hostil. Em 2027, com a renovação de dois terços da Casa, a tendência é de um Congresso majoritariamente de direita, tornando qualquer ajuste fiscal de iniciativa do Executivo praticamente inviável.
- Janela ideal: Novembro/Dezembro de 2024 (base atual).
- Risco alto: Fevereiro de 2025 em diante (nova composição).
- Cenário crítico: 2027 (maioria oposicionista consolidada).
A peça que falta: quem comanda a Fazenda?
Chamou a atenção a ausência do ministro Dario Durigan (Fazenda) nas negociações decisivas. Ele permaneceu em São Paulo enquanto Moretti articulava no Congresso. Cotado para ficar no cargo, seu silêncio levanta dúvidas sobre quem de fato pilotará a negociação de uma PEC, que exige mobilização política intensa e definição clara de cargos no próximo mandato.
Sem um comandante definido na Fazenda, a articulação perde lastro técnico e político. A aprovação de uma PEC não depende apenas de votos; exige um “pacote” de concessões e sinalizações que só o ministro da Fazenda pode garantir.
O “detalhe” no texto que assustou o mercado
Além da complexidade deliberada do projeto para driblar restrições do próprio presidente Lula à meta fiscal, uma regra específica gerou ruído imediato entre analistas: se o resultado primário do ano anterior ficar acima do piso da meta após cortes, o governo poderá pagar investimentos estruturantes fora do teto do arcabouço.
Na prática, abre-se uma porta para gastar mais em obras — prioridade inegociável de Lula — justamente quando o ajuste mostra resultado. O mecanismo funciona como uma “válvula de escape” que pode tornar o próprio arcabouço frouxo no médio prazo.
O que observar daqui para frente
Os próximos 30 dias definem a trajetória fiscal do mandato. O investidor e o empresário devem monitorar três sinais vitais: a confirmação (ou troca) no comando do Ministério da Fazenda, a apresentação formal do texto da PEC e a capacidade do governo de manter a coesão da base aliada em votações de quórum qualificado. Se qualquer um desses pilares ruir, a âncora fiscal perde credibilidade e o custo de financiamento da dívida pública sobe — impactando juros, câmbio e planejamento de investimentos privados.
