Economia

O segredo que travou e destravou o pacote fiscal no Senado

Senadores Davi Alcolumbre e Eduardo Braga articulam votação do pacote fiscal no Senado
Alcolumbre e Braga comandam virada que garantiu aprovação do pacote fiscal ainda em 2024

A articulação de Davi Alcolumbre e Eduardo Braga virou o jogo e garantiu a votação do pacote fiscal ainda este ano. A manobra surpreendeu até aliados do governo, que já davam o texto como perdido na pressão do plenário. O desfecho muda a rota das contas públicas para 2025.

Tudo indicava um empate técnico ou derrota. A oposição endureceu o discurso, a base governista rachou e o relator sofria para fechar o parecer. Foi aí que a dupla de senadores atuou nos bastidores, costurando um acordo que ninguém previa.

A engenharia por trás do acordo

Alcolumbre, presidente da CCJ, e Braga, relator-geral do Orçamento, usaram duas alavancas simultâneas. A primeira foi procedimental: acelerar a tramitação sem atropelar o regimento, tirando o texto do limbo das comissões. A segunda, política: redistribuir emendas e liberar recursos travados para garantir a presença de senadores indecisos no plenário.

O movimento teve três pilares centrais:

  • Retirada de pontos sensíveis que geravam resistência na oposição;
  • Compromisso de votação fatiada, permitindo destaques separadamente;
  • Liberação de emendas de comissão travadas desde o primeiro semestre.

O impacto direto no caixa do governo

Com a votação destravada, a equipe econômica recupera a previsibilidade do arcabouço fiscal. A aprovação das medidas de contenção — como a limitação de supersalários e a revisão de benefícios tributários — garante cerca de R$ 30 bilhões na estimativa de receita para o próximo ano. Sem esse sinal, o mercado já precificava um risco maior de descumprimento da meta de primário.

Mas o custo político foi alto. A concessão de emendas extras eleva a pressão sobre o teto de gastos no curto prazo. Técnicos do Tesouro alertam que o espaço para investimentos discricionários encolhe ainda mais no primeiro semestre.

Por que a pressão não derrubou o texto

O governo entrou na semana com uma base frágil no Senado. Líderes do Centrão exigiam a manutenção de benefícios setoriais; a oposição queria o adiamento total para 2025. O relator Braga absorveu as demandas setoriais via emendas de relator, enquanto Alcolumbre blindou a pauta no colegiado de Constituição e Justiça.

A chave foi a promessa de análise futura. Senadores contrários ao mérito aceitaram votar o texto-base após garantia de que os destaques supressivos seriam apreciados com calma. Isso tirou o “tudo ou nada” da equação.

O que observar daqui para frente

O texto segue para a Câmara, onde a dinâmica muda. Deputados já sinalizam resistência à parte que mexe em fundos constitucionais e na tributação de fundos exclusivos. O calendário apertado — com recesso parlamentar se aproximando — obriga as duas Casas a sincronizarem os prazos de promulgação.

Para o investidor, o sinal verde no Senado reduz a volatilidade imediata da curva de juros. Para o empresário, a definição das regras de transição dos benefícios fiscais permite planejar 2025 com menos incerteza. O próximo gatilho é a votação dos destaques no plenário do Senado, marcada para os próximos dias. Acompanhe a margem de votos: se cair abaixo de 45 favoráveis, a articulação na Câmara fica exponencialmente mais difícil.