O candidato Romeu Zema (Novo) propõe fundir todos os programas sociais federais em um único pagamento — o chamado “Super-Bolsa Família” — e condicionar cada real do Orçamento a metas de resultado, não a pisos de gasto. A promessa vem acompanhada de um plano para transformar um déficit de 0,5% do PIB em superávit de 1% já no primeiro ano de mandato.
Quem detalha a estratégia é Carlos Da Costa, assessor econômico da campanha e ex-secretário de Produtividade no governo Bolsonaro. A aposta central: acabar com a fragmentação que, segundo ele, permite fraudes, sobreposição de benefícios e falta de controle sobre quem realmente precisa.
Como funcionaria o “Super-Bolsa Família”
A ideia é reunir Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Pé-de-Meia, Gás do Povo, abono salarial e demais transferências em uma única base de dados. O cidadão passaria a escolher como usar o recurso, e o Estado faria a focalização com base na situação real de cada família.
Hoje, programas como o Pé-de-Meia pagam pela conclusão do ensino médio sem verificar se a família já recebe outros auxílios ou se o valor é suficiente para mudar a trajetória do jovem. O abono salarial considera apenas a renda individual, ignorando benefícios concomitantes. Resultado: segundo Da Costa, mais gente recebendo, mais miseráveis e zero visibilidade do total transferido por domicílio.
- Bolsa Família — transferência condicionada renda
- BPC — um salário mínimo a idosos e PCDs de baixa renda
- Pé-de-Meia — poupança para conclusão do ensino médio
- Gás do Povo — auxílio para compra de botijão
- Abono salarial — até um salário mínimo a trabalhadores formais
A unificação permitiria, na visão da campanha, eliminar pagamentos duplicados e direcionar o recurso a quem de fato está na pobreza extrema.
O ajuste fiscal em números: de -0,5% a +1% do PIB
Da Costa apresentou uma conta detalhada para o primeiro ano. A meta é gerar 1,5 ponto percentual do PIB em resultado primário positivo — o equivalente a cerca de R$ 150 bilhões em valores atuais. Veja a composição:
- Combate a fraudes: R$ 20 bilhões (de um potencial de R$ 40 bi estimados)
- Ineficiências em programas sociais: R$ 10 bilhões
- Limite a supersalários e indenizações acima do teto: R$ 10 bilhões
- Corte de 30% nos cargos comissionados: R$ 7 bilhões
- Congelamento de contratações (crescimento vegetativo): R$ 4 bilhões
- Redução de emendas parlamentares pela metade: R$ 20 bilhões
- Substituição de pisos de saúde/educação por metas de resultado: R$ 60 bilhões
- Melhoria no resultado das estatais: R$ 20 bilhões
- Receita extra com crescimento do PIB: R$ 87 bilhões
- Dobrar investimento em infraestrutura (+R$ 18 bi): gasto de qualidade
A aposta mais ousada é trocar a vinculação constitucional de gastos mínimos em saúde e educação por metas de desempenho. Se não houver entrega, gestores saem. “Gastar mais não é bom. O bom é gastar menos com mais resultado”, resume Da Costa.
Salário mínimo, Previdência e MEI: o que muda
Sobre o salário mínimo, a proposta mantém a reposição da inflação, mas descarta a regra atual de ganho real acima do IPCA. O critério passaria a ser: reajuste que não gere desemprego. A meta de longo prazo é tornar o piso irrelevante, com mais trabalhadores ganhando acima dele.
Na Previdência, o déficit de R$ 400 bilhões anuais seria reduzido em 5% ao ano em termos reais. Um conselho tripartite (trabalhadores, empregadores, governo) definiria o mix: idade mínima, alíquotas, desvinculação do benefício ao salário mínimo ou taxa de reposição. “Será a última reforma no regime de repartição”, afirma o assessor.
Quanto ao MEI, Da Costa defende que a contribuição previdenciária seja proporcional ao benefício futuro — ou que o microempreendedor opte por previdência privada com carga tributária menor. “A maioria vira MEI para pagar menos imposto, não pelo benefício do INSS.”
Desoneração da folha e a promessa de “nunca aumentar imposto”
A desoneração da folha de pagamentos — bandeira histórica de Da Costa desde a equipe de Paulo Guedes — fica para depois do ajuste dos dois primeiros anos. A promessa de campanha é negativa: nenhum aumento de tributo, de qualquer natureza. A redução viria gradativamente, com espaço fiscal aberto pelo corte de despesas obrigatórias.
O assessor desafia os concorrentes a apresentarem contas com o mesmo nível de detalhe. “Quem não expõe o que vai cortar impede o eleitor de votar consciente.”
O que observar nos próximos meses
A viabilidade do “Super-Bolsa Família” depende de duas frentes: aprovação de PEC para desvincular pisos constitucionais e construção de uma base de dados única que cruze CadÚnico, CNIS, RAIS e registros estaduais. Sem isso, a focalização prometida esbarra na fragmentação cadastral que persiste há décadas. Outro ponto crítico: a resistência do Congresso à redução de emendas e à substituição de gastos obrigatórios por metas — medida que tira poder de barganha dos parlamentares. Se o plano sair do papel, o teste real será a capacidade de entregar resultados em saúde e educação com menos dinheiro carimbado e mais gestão.
