A Havaianas batizou uma sandália de R$ 94,99 com o nome de um bordado transmitido há gerações por mulheres de um povoado alagoano — sem avisar nenhuma delas. A cooperativa que reúne as bordadeiras e a associação de moradores da Ilha do Ferro, no município de Pão de Açúcar, classificam o ato como apropriação cultural e exigem a retirada imediata da referência.
A marca, controlada pela Alpargatas (receita líquida de R$ 1,24 bilhão no terceiro trimestre de 2026), diz ter aceitado o pedido de mudança e mantém conversas para uma eventual parceria. Enquanto isso, o modelo Havaianas Top Boa Noite segue à venda no site oficial com o nome contestado.
O que está em jogo não é só um nome
O bordado Boa-Noite é técnica têxtil praticada majoritariamente por mulheres da Ilha do Ferro, a 230 km de Maceió. A liderança comunitária Dirceu Dias relata que a comunidade soube do produto por um link compartilhado em grupo de WhatsApp. A indignação não veio do reconhecimento de traços do bordado na estampa — e sim da associação direta do nome da técnica e do território a um item industrializado.
“Utilizaram indevidamente o nome do bordado e da comunidade para promover um produto que não expressa a arte local”, resume Dias. As entidades pedem, além da retirada da denominação, medidas de reparação pelo uso não autorizado da referência cultural.
Inspiração ou exploração? A versão da marca
A Havaianas afirma que o chinelo nasceu de uma expedição por diferentes regiões brasileiras em busca de inspiração. Uma das paradas foi a Ilha do Ferro. Em nota, a empresa diz ter acolhido a solicitação de alteração do nome da coleção e que “mantém contato com representantes da Ilha do Ferro para construir, em conjunto, os próximos passos”.
Procurada, a reportagem verificou que, até o fechamento, o modelo continuava listado como “Top Boa Noite” no e-commerce da marca e em revendedores parceiros.
O que a lei diz — e o que ela não cobre
Especialistas ouvidos traçam uma fronteira tênue:
- Técnicas e estilos de uso coletivo não são protegidos por direitos autorais (Lei 9.610/98).
- Composições artísticas específicas — escolhas de formas, cores, desenhos e padrões criados pelas artesãs — podem configurar obra protegida.
- Para caracterizar violação, exige-se análise do grau de semelhança entre a estampa do chinelo e obras concretas das bordadeiras.
Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados, explica que eventuais medidas incluem interrupção do uso, reconhecimento de autoria e reparação por danos materiais — calculados sobre ganhos da exploração comercial e prejuízos das autoras.
Apropriação cultural e direito do consumidor
Para Lea Vidigal, doutora em direito pela USP, o caso configura “apropriação cultural típica”. Ela aponta risco adicional no direito do consumidor: ao vincular o produto ao bordado e à Ilha do Ferro, a publicidade pode induzir o comprador a crer que a sandália reproduz a técnica ou envolve a participação das artesãs — o que não ocorre.
Vidigal menciona ainda a proteção constitucional do patrimônio cultural (Art. 216 da CF/88) como base para eventual ação civil pública por dano moral coletivo.
Parcerias precedentes mostram outro caminho
A comunidade não fecha as portas ao mercado. Dias afirma que os moradores estão abertos a propostas participativas, nos moldes de colaborações já firmadas com outras marcas — nas quais os artistas tiveram protagonismo na criação e na divisão de resultados.
Enquanto a negociação avança, três pontos merecem atenção de quem acompanha negócios de moda, propriedade intelectual e ESG:
- Prazo efetivo para a troca do nome nos canais de venda.
- Definição de modelo de compensação ou royalty para a comunidade.
- Possível precedência jurídica para casos semelhantes de uso de referências culturais por grandes marcas.
O que observar daqui para frente
A Alpargatas tem presença em mais de 70 países e a Havaianas responde por 99% de sua receita. A forma como a companhia conduzir este caso — da mudança do nome à estruturação de uma parceria genuína — servirá de termômetro para o mercado: apropriação disfarçada de homenagem tende a gerar risco reputacional e jurídico crescente. Empresas que antecipam o diálogo com comunidades detentoras de saberes tradicionais evitam crises e constroem ativos de marca mais sólidos.
