O regime de aposentadoria dos servidores públicos do Paraguai está praticamente falido após o colapso do Ueno Bank, deixando cerca de US$ 60 milhões da Caixa Fiscal indisponíveis. A Federação de Educadores do Paraguai (FEP) confirmou o cenário de colapso iminente e convocou greve nacional a partir desta segunda-feira (9), paralisando escolas públicas em todo o país.
O presidente da FEP, Silvio Piris, classificou a situação como inaceitável. Segundo ele, os trabalhadores contribuem com 3% a mais para o fundo público e agora veem suas reservas evaporarem. A entidade exige ainda a recuperação de US$ 350 milhões pertencentes ao Instituto de Previdência Social (IPS) e a regularização das aposentadorias já aprovadas, mas travadas pela crise de liquidez.
O tamanho do buraco: números que assustam
Dados do Ministério da Economia e Finanças detalham a exposição direta do sistema previdenciário à instituição falida. A Caixa Fiscal tem US$ 40 milhões aplicados em certificados de depósito de poupança, além de US$ 19,8 milhões em juros ainda não recebidos. Separadamente, o IPS mantinha US$ 278,4 milhões no banco — soma que eleva o risco total para a casa dos US$ 340 milhões.
- Caixa Fiscal (Servidores): US$ 59,8 milhões em capital e juros;
- IPS (Previdência Social): US$ 278,4 milhões aplicados;
- Índice de solvência do banco: 5,56% (mínimo regulatório é 12%).
Esses certificados estão cobertos pelo Fondo de Garantía de Depósitos (FGD), equivalente ao FGC brasileiro. Porém, a proteção tem teto: 75 salários mínimos por pessoa e por instituição, incluindo capital e juros acumulados. Para fundos de pensão com centenas de milhões em jogo, a garantia real cobre apenas uma fração ínfima do prejuízo.
Risco real para quem já se aposentou
A incerteza sobre o ritmo de devoluções ameaça a regularidade dos pagamentos mensais. Piris foi direto ao alertar que aposentados não sabem por quanto tempo receberão seus benefícios. Professores da ativa, por sua vez, temem não conseguir se aposentar no futuro, dada a insolvência técnica do fundo.
O sindicato argumenta que a sustentabilidade do sistema no longo prazo está comprometida. Sem a recuperação dos ativos, a capacidade de honrar compromissos atuariais cai vertiginosamente, transferindo o custo da crise bancária para o bolso do servidor público.
Raízes do colapso: gestão de risco e política
A crise estourou depois que o índice de solvência do Ueno Bank despencou para 5,56%, menos da metade do exigido pelo regulador paraguaio. Investigações apontam falhas graves na avaliação de risco de crédito, inconsistências nas demonstrações financeiras usadas para aprovar empréstimos e operações suspeitas com empresas ligadas aos acionistas controladores.
O escândalo derrubou o presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, que até dias atrás comandava o próprio Ueno. Ele renunciou ao cargo no regulador e teve ordem de prisão expedida. O terremoto político chegou ao Palácio de los López: o ex-presidente Santiago Peña foi preso na sexta-feira (6) após impeachment aprovado pelo Congresso, em meio às apurações sobre sua relação com a holding controladora do banco.
O que observar daqui para frente
Três frentes definirão o desfecho para investidores e servidores: a velocidade de ativação do FGD para pagar os limites garantidos, o desenrolar das ações de recuperação judicial contra o grupo controlador e a capacidade do Estado paraguaio de aportar recursos extraordinários para evitar o calote nas pensões. A greve dos professores, iniciada nesta segunda, será o primeiro termômetro da pressão social sobre o novo governo para equacionar o passivo.
