O governo federal aposta todas as fichas na aprovação do projeto de lei dos minerais críticos no Senado na próxima semana. A estratégia é clara: aprovar o texto exatamente como saiu da Câmara, sem alterações, para evitar que a matéria retorne à estaca zero e atrase os planos de industrialização do setor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a expectativa durante o congresso de mineração Exposibram, em Belo Horizonte. Para ele, o texto está “muito adequado ao interesse nacional” e representa um marco para a soberania econômica do país.
O que o projeto muda na prática
O texto aprovado na Câmara amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor mineral e cria uma política nacional voltada para a defesa da soberania. Na prática, o Brasil quer deixar de ser um mero exportador de commodities para incentivar o refino e o processamento local.
Um dos pontos mais sensíveis do projeto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos. Esse órgão governamental poderá validar ou barrar contratos, acordos e parcerias internacionais que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país.
Para investidores e empresários do setor, isso significa um novo ambiente regulatório — com mais controle estatal, mas também com potencial para trazer previsibilidade e segurança jurídica em projetos de longo prazo.
A reunião de quinta-feira que antecede a votação
O presidente Lula já convocou uma reunião para quinta-feira (27) com ministros-chave para discutir os desdobramentos da aprovação. Estão na mesa:
- Ministério de Minas e Energia — Alexandre Silveira
- Casa Civil — Miriam Belchior
- Planejamento
- Fazenda
O encontro sinaliza que o Planalto quer agilidade na implementação da nova política. Segundo Silveira, após a aprovação, a equipe econômica vai trabalhar em decretos e políticas específicas para aproveitar a “janela de oportunidade” do país na corrida global por minerais estratégicos.
O “paraíso dos minerais” e o papel das grandes mineradoras
Silveira classificou o momento atual como um “paraíso dos minerais” impulsionado pela transição energética global. O setor de terras raras, em especial, é visto como uma oportunidade histórica para gerar empregos e inclusão social.
O ministro também cobrou indiretamente um reposicionamento das grandes empresas do setor. Ele afirmou que espera ver mineradoras como a Vale incluírem projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos, indo além do minério de ferro — uma sinalização clara para o mercado sobre onde o governo quer ver investimentos.
Margem equatorial: a nova fronteira do petróleo
Mas o efeito mais relevante aparece em outro setor. Silveira afirmou que a margem equatorial — região entre o Amapá e o Rio Grande do Norte — será a maior produtora de petróleo da história do Brasil.
A Petrobras já identificou petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, e a expectativa é de produção abundante em cerca de cinco anos. O ministro defende que essa atividade pode dar origem a uma nova indústria nas regiões Norte e Nordeste.
Para onde vai o dinheiro do petróleo
Há uma preocupação explícita do governo com o uso das receitas geradas pela exploração. Silveira defende que os recursos sejam destinados a áreas sociais prioritárias, como saúde e educação, evitando o erro do passado de usar o dinheiro para pagar dívidas públicas.
O ministro também rebateu críticas à exploração fóssil, argumentando que o mundo ainda dependerá do petróleo por muitos anos. Ele ponderou que o atual governo atua simultaneamente na transição energética — citando o terceiro mandato de Lula como o período em que o país mais avançou nessa agenda.
O que observar daqui pra frente
Para quem acompanha o setor, os próximos dias serão decisivos. A aprovação no Senado sem alterações pode acelerar a regulamentação do setor ainda no primeiro semestre, abrindo caminho para novos investimentos e parcerias internacionais.
O ponto de atenção para o mercado: o conselho que poderá barrar contratos internacionais tende a gerar debates sobre segurança jurídica e atratividade para o capital estrangeiro. Fique de olho na reunião de quinta-feira e nos pareceres dos senadores sobre os trechos que tratam do poder de veto do governo.
Para empresas e investidores, a leitura é clara: o Brasil quer negociar seus recursos naturais de uma posição de força — e quem chegar primeiro com projetos alinhados à política de industrialização local pode sair na frente.
