O governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a gasolina por 30 dias. A decisão foi tomada a 16 dias do segundo turno das eleições, em meio à pressão da alta do petróleo no exterior. O alívio no bolso do consumidor, porém, tem data para acabar.
O anúncio incluiu ainda a extensão da desoneração para o diesel e o gás de cozinha, além de um auxílio a caminhoneiros e taxistas. A equipe econômica argumenta que a medida é necessária para conter a inflação energética que corrói a renda das famílias. Mas a conta fiscal assusta especialistas.
O que muda no preço da bomba a partir de agora
A redução teórica no preço final da gasolina gira em torno de R$ 0,69 por litro, valor correspondente à soma dos dois tributos federais. Na prática, o repasse depende da cadeia de distribuição e da paridade de importação praticada pela Petrobras. Postos não são obrigados a reduzir a margem de lucro.
Para o diesel, a isenção já vigora desde o início do ano, mas foi prorrogada até o fim de 2022. O gás de cozinha (GLP) também teve a alíquota zerada até dezembro. A lista de combustíveis contemplados é curta, mas estratégica:
- Gasolina: PIS/Cofins zerados por 30 dias.
- Diesel: Isenção mantida até 31 de dezembro.
- GLP (botijão 13 kg): Alíquota zero até o fim do ano.
- Etanol: Mantida a redução de alíquota para equiparar à gasolina.
O timing eleitoral e o custo fiscal da medida
A proximidade do pleito domina a leitura política do pacote. Adversários classificam a iniciativa como uso da máquina pública para ganho eleitoral. O governo rebate alegando emergência energética global. O custo estimado da renúncia fiscal supera R$ 20 bilhões só neste ano, pressionando a meta de resultado primário.
Essa despesa extra ocorre num momento de arrecadação forte, mas de despesas rígidas crescentes. O teto de gastos, já pressionado, exige compensações que ainda não foram detalhadas. O espaço orçamentário para 2023 fica ainda mais apertado com a prorrogação dos benefícios.
Por que a Petrobras não resolve sozinha
A estatal segue a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), atrelando o valor interno ao barril internacional e ao câmbio. Com o Brent acima de US$ 90 e o dólar instável, a defasagem interna voltou a crescer. A União, acionista majoritária, optou por abrir mão de receita tributária em vez de intervir na precificação da empresa.
Essa escolha preserva a governança da petroleira, mas transfere o ônus para o Tesouro. Analistas de mercado alertam que a volatilidade cambial pode anular o efeito da desoneração em semanas. Se o dólar subir 5%, o ganho do consumidor evapora.
O que observar daqui para frente
O prazo de 30 dias para a gasolina cria um “abismo fiscal” em novembro. Se a medida não for renovada, o imposto volta integralmente num único dia, gerando choque de preço. O Congresso precisará votar créditos extraordinários para cobrir o rombo, o que exige quórum qualificado em ano eleitoral.
Além disso, a equipe de transição do próximo governo herdará a conta. A promessa de manutenção de auxílios sociais e a regra do teto de gastos colidem frontalmente com a renúncia de receita atual. O investidor e o empresário devem monitorar: a definição da regra fiscal substituta, o comportamento do câmbio nas próximas semanas e a disposição da Petrobras em segurar reajustes até a posse. O cenário exige caixa reforçado e flexibilidade de precificação.
