O Senado aprovou o texto-base do “Plano Moretti” em uma votação apertada que expôs a fragilidade da base governista. A vitória, no entanto, carrega um alerta: a complexidade da proposta esconde uma cláusula que permite gastos livres do teto fiscal já em 2025.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, admitiu publicamente a necessidade de medidas extras. A pergunta que fica é se haverá fôlego político para aprovar uma PEC ainda este ano.
O teste de fogo no plenário
A articulação comandada pelo presidente Davi Alcolumbre e pelo relator Eduardo Braga virou votos decisivos nas últimas horas. Evitou-se uma derrota que abalaria o governo logo após as eleições, mas o placar apertado ligou o sinal de alerta na equipe econômica.
A leitura interna é unânime: qualquer medida adicional — especialmente uma PEC para conter despesas obrigatórias — precisa ser votada ainda em 2026. A partir de fevereiro de 2027, a nova composição do Senado tende a fortalecer a oposição, tornando aprovações de quórum qualificado praticamente impossíveis.
A ausência que fala mais que discursos
Chamou a atenção a baixa do ministro Dario Durigan (Fazenda) na linha de frente das negociações. Cotado para ficar no cargo, ele permaneceu em São Paulo enquanto Moretti gerenciava o fogo cruzado em Brasília.
O vácuo de liderança da Fazenda no plenário alimenta especulações sobre a transição de comando da pasta para o próximo mandato. Sem um “dono da bola” definido, a costura de uma PEC — que exige 49 votos em dois turnos — fica ainda mais arriscada.
A “bomba” escondida no artigo 5º
Além da complexidade proposital do texto — desenhada para contornar os vetos de Lula à meta fiscal —, um dispositivo específico assustou analistas fiscais. Trata-se da regra que autoriza o pagamento de investimentos estruturantes fora do arcabouço se o resultado primário do ano anterior ficar acima do piso da meta após contenções.
- Gatilho: Resultado primário acima do piso em 2025.
- Consequência: Liberação de investimentos sem limite do teto.
- Risco: Criação de uma “válvula de escape” permanente para gastos de capital.
Investimento é a prioridade inegociável do presidente. Ele já avisou que não abre mão. A brecha, portanto, não é um acidente: é a arquitetura da política fiscal para os próximos dois anos.
Cenários para o segundo semestre
O governo tem três caminhos na mesa, nenhum deles simples:
- PEC das Despesas Obrigatórias: Exige mobilização total, definição do próximo ministro da Fazenda e negociação de cargos. Prazo curto até o recesso.
- Medidas Infralegais/Projetos de Lei: Mais rápidas, mas impacto limitado no lado obrigatório do Orçamento.
- Nada além do aprovado: Apostar na arrecadação extra e no dispositivo de investimentos fora do teto para fechar as contas.
A definição sobre quem comandará a Fazenda em 2027 funciona como peça-chave. Sem o nome, faltará a autoridade necessária para costurar os 49 votos no Senado.
O que observar daqui para frente
O calendário é o maior inimigo. O recesso parlamentar de julho encurta a janela legislativa real para agosto a novembro. Acompanhe três sinais vitais: a nomeação do futuro ministro da Fazenda, a disposição de Alcolumbre em pautar PECs em ano pré-eleitoral e a execução orçamentária do primeiro semestre — ela ditará se o gatilho do investimento livre será disparado já no próximo exercício.
