A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage para desmontar um esquema de fraudes tributárias que supera R$ 185 milhões. O grupo investigado vendia a promessa de zerar dívidas fiscais usando créditos previdenciários que nunca existiram.
Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito cidades espalhadas por cinco estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. Ao menos 48 contribuintes em 32 municípios de dez unidades da federação aparecem como beneficiários diretos.
Como o golpe funcionava na prática
A oferta parecia legítima: estudos de recuperação de créditos tributários para abater passivos via compensação — mecanismo legal que permite quitar débitos com valores a receber do governo. O problema é que os créditos apresentados não existiam.
Os valores eram baseados em contribuições previdenciárias nunca pagas. Com a compensação fraudulenta, as empresas conseguiam certidões de regularidade fiscal, documento essencial para participar de licitações e obter financiamentos.
O impacto vai além do caixa da União
Empresas que deviam impostos passavam a competir em igualdade de condições com quem cumpria as obrigações. A investigação aponta que a prática distorcia a livre concorrência em contratos públicos, já que a certidão de regularidade mascarava a real situação fiscal.
Além do prejuízo direto aos cofres públicos, há indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Auditores identificaram evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos envolvidos.
Bens de luxo e “laranjas” no rastro do dinheiro
- Imóveis de alto padrão
- Veículos de luxo
- Uma lancha registrada em nome do principal investigado
Parte das despesas de manutenção da embarcação teria sido paga por empresa suspeita de lavar capitais. Movimentações financeiras relevantes e uso de pessoas interpostas — os chamados laranjas — também foram mapeados para dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
O que observar nos próximos passos
O material apreendido será analisado em conjunto pela Receita e pela PF. O foco agora é identificar todos os participantes, dimensionar o prejuízo total e localizar bens adquiridos com recursos das fraudes. Empresas que utilizaram compensações indevidas podem ter as certidões canceladas e responder por crimes tributários, além de eventuais sanções em licitações já vencidas.
Para gestores e contadores, o caso reforça a necessidade de validar a origem de qualquer crédito antes de compensar — a economia aparente pode sair muito mais cara.
