O governo anunciou um pacote de medidas orçamentárias nesta quarta-feira (11) logo após o dólar fechar a R$ 5,58 — maior nível desde julho de 2023. A reação imediata foi positiva, mas a duração desse alívio é a grande incógnita para investidores e empresários.
Batizado de Plano Moretti, o conjunto de ações surpreendeu não pelo volume de corte, mas pela velocidade da articulação política. O que isso sinaliza para a trajetória da dívida e para o seu caixa nos próximos meses?
A articulação que pegou o mercado de surpresa
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comandou as negociações com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Ambos estão em campanha pela reeleição nas respectivas Casas, o que criou um incentivo extra para “tratorar” a votação.
O relator do Orçamento de 2027, Eduardo Braga, também foi alinhado ao processo. Em resumo: a urgência de fechar as contas antes da definição do novo ministro da Fazenda forçou a mão de um governo que vinha reduzendo o sarrafo do ajuste fiscal nas redes sociais.
O que o pacote entrega na prática
As medidas anunciadas funcionam como um primeiro passo — necessário, mas insuficiente para equilibrar as contas sozinho. Os fiscalistas ainda debruçam sobre o texto legal para calcular o impacto real no resultado primário.
Entre os pontos centrais estão:
- PEC do Contingenciamento: ampliar o alcance do bloqueio de verbas para gastos obrigatórios constitucionais;
- Limite à Lei Kandir: fixar a compensação da desoneração do ICMS sobre exportações em R$ 1 bilhão ao ano;
- Projeto de Lei Complementar: convergir o crescimento real das despesas obrigatórias ao teto do arcabouço fiscal.
Por que o fôlego é curto
O dólar recuou alguns centavos após o anúncio. Para quem está se afogando, qualquer tronco serve. Porém, a direção está correta: as medidas atacam a rigidez do gasto público, o verdadeiro nó fiscal brasileiro.
O economista Felipe Salto destacou que as propostas repercutiram bem entre analistas, mas alertou: a distância entre o “anunciado” e o “aprovado com efeito líquido” ainda é grande. O mercado precificou um alívio de curto prazo, não a solução estrutural.
O que observar daqui para frente
Três variáveis vão ditar se o Plano Moretti vira uma ponte para a sustentabilidade ou apenas um respiro temporário:
- Velocidade de tramitação: a PEC e o PLP precisam vencer a resistência de bancadas temáticas no Congresso;
- Definição da Fazenda: o nome do novo ministro dará o tom da credibilidade do arcabouço;
- Receita x Despesa: sem alta de arrecadação ou corte mais profundo em obrigatórias, o déficit primário tende a persistir.
Enquanto o texto legal não virar lei sancionada, o empresário deve manter o cenário base de juros elevados e câmbio volátil. O ganho de tempo existe — mas o relógio continua correndo.
