O Senado Federal aprovou a compra de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones intermediários para deputados e servidores, num contrato de R$ 6 milhões que inclui planos de dados e voz. A decisão reacende o debate sobre prioridades no orçamento legislativo enquanto o país discute ajuste fiscal. Mas o que pesou mais na escolha dos modelos premium?
A licitação prevê entrega imediata dos aparelhos, com vigência de 12 meses para os serviços de telefonia. Cada iPhone 18 Pro sai por cerca de R$ 9,5 mil no mercado atual, enquanto os modelos intermediários de Samsung e Motorola ficam na faixa de R$ 2,5 mil. A conta fecha, mas a composição do lote chama atenção.
Como se divide o lote de 425 aparelhos
A distribuição não é uniforme entre parlamentares e funcionários. Dos 95 iPhones topo de linha, a maioria ficará com gabinetes de senadores e lideranças partidárias. Os 330 dispositivos intermediários atendem assessores, equipes técnicas e servidores administrativos.
- 95 iPhones 18 Pro – gabinetes de senadores e lideranças
- 330 smartphones intermediários – assessores e servidores
- Planos de dados e voz – 12 meses de serviço incluso
O edital não especifica critérios técnicos que justifiquem o modelo da Apple para determinados setores. A justificativa oficial cita “compatibilidade com sistemas institucionais” e “segurança da informação”, argumentos que especialistas consideram genéricos para equipamentos de mesmo padrão de criptografia.
O impacto direto no orçamento da Casa
Os R$ 6 milhões representam 0,3% do orçamento anual do Senado, estimado em R$ 2,1 bilhões para 2024. Em valores absolutos, porém, o gasto equivale ao custo anual de manutenção de três escolas técnicas federais ou à bolsa de 1,2 mil estudantes de baixa renda no programa Pé-de-Meia.
Em 2023, a Casa gastou R$ 4,2 milhões em renovação de frota móvel, sem incluir aparelhos premium. O salto de 43% no investimento coincide com o lançamento do iPhone 18 Pro, cujo ciclo de atualização anual pressiona órgãos públicos a trocar equipamentos antes do fim da vida útil.
O que diz a legislação sobre compras públicas
A Lei de Licitações (14.133/21) exige que a administração pública privilegie o menor preço entre propostas tecnicamente equivalentes. O Tribunal de Contas da União já determinou, em casos anteriores, a devolução de valores quando ficou comprovada a escolha de marca superior sem justificativa técnica documentada.
O Senado afirma ter seguido o rito de pregão eletrônico, com participação de três fornecedores. O contrato foi assinado em 12 de novembro e publicado no Diário Oficial da União dois dias depois. Não há, até o momento, questionamento formal nos órgãos de controle.
Comparativo com outros poderes e esferas
A Câmara dos Deputados renovou sua frota em 2023 com 513 smartphones de gama média, sem modelos premium, por R$ 3,8 milhões. O Supremo Tribunal Federal adota política de “traga seu próprio dispositivo” (BYOD) para ministros e assessores, com auxílio-conexão de R$ 300 mensais.
Nos estados, a Assembleia Legislativa de São Paulo comprou 94 iPhones 15 Pro em 2023 para deputados, gerando ação popular que tramita no TJ-SP. O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar se há padronização indevida de marcas em órgãos federais.
O que observar daqui para frente
O contrato prevê cláusula de renovação automática por mais 12 meses, o que pode elevar o gasto total a R$ 12 milhões sem nova licitação. Entidades de controle social protocolaram pedido de acesso aos estudos técnicos que embasaram a escolha do iPhone 18 Pro — documento que a Casa tem 20 dias para fornecer sob a Lei de Acesso à Informação.
Enquanto isso, a Comissão de Fiscalização Financeira do Senado agendou audiência para fevereiro com a diretoria-geral da Casa. O foco: entender por que servidores de áreas operacionais receberão aparelhos intermediários enquanto gabinetes de liderança ficam com o topo de linha da Apple. A resposta pode ditar o tom das próximas compras públicas em 2025.
