A Havaianas batizou uma sandália de R$ 94,99 com o nome de uma técnica artesanal centenária sem consultar as donas do ofício. A reação da comunidade da Ilha do Ferro, em Alagoas, expõe um risco jurídico e reputacional que vai muito além de uma troca de etiqueta.
O modelo “Top Boa Noite” carrega o nome do bordado tradicional praticado há gerações pelas mulheres do povoado, localizado a 230 km de Maceió. A cooperativa local e a associação de moradores afirmam que não houve autorização, participação nos lucros ou sequer fidelidade estética ao produto original.
O estopim: nome famoso, produto desconhecido
A controvertida coleção nasceu de uma expedição de “inspiração” da marca pelo interior do Brasil. Uma das paradas foi a Ilha do Ferro. O resultado, porém, chegou às prateleiras sem que nenhuma bordadeira visse o protótipo.
A descoberta veio de forma informal: um link compartilhado em um grupo de WhatsApp da comunidade. O choque não foi ver a arte replicada, mas o nome da técnica e da localidade estampados em um chinelo que, segundo as artesãs, não reflete “a verdadeira beleza, a técnica e a identidade” do bordado.
- Produto: Havaianas Top Boa Noite
- Preço sugerido: R$ 94,99
- Origem da técnica: Ilha do Ferro (Pão de Açúcar/AL)
- Praticantes: Majoritariamente mulheres, transmissão geracional
O que a lei diz — e o que ela não garante
Fernando Canutto, especialista em propriedade intelectual do Godke Advogados, traça uma linha fina: a técnica em si — pontos, estilos, saberes de domínio comum — não tem proteção autoral. “A composição artística específica desenvolvida pelas artesãs, com suas escolhas de formas, cores e padrões, pode constituir uma obra protegida”, pondera.
Ou seja, se a Havaianas copiou desenhos concretos criados por bordadeiras específicas, há violação. Se apenas bebeu da “estética geral”, o copyright não se aplica. Mas a advogada Lea Vidigal, doutora pela USP, alerta: a ausência de crime de direitos autorais não legitima a conduta.
“É um caso típico de apropriação cultural. A publicidade induz o consumidor a crer que o chinelo reproduz a técnica ou envolve as artesãs. Isso fere o direito do consumidor e o patrimônio cultural imaterial.”
O movimento da Alpargatas: dano controlado ou lição aprendida?
A gigante — dona de receita líquida de R$ 1,24 bilhão no 3º trimestre de 2024, sendo R$ 1,23 bi só da Havaianas — admitiu o erro tático. Em nota, a empresa confirmou ter aceitado o pedido de mudança do nome da coleção e iniciou conversas para “construir os próximos passos” e discutir parcerias futuras.
Até o fechamento desta reportagem, contudo, o modelo seguia à venda no site oficial e em parceiros com a nomenclatura original. A comunidade, por sua vez, exige a retirada imediata do nome “Boa-Noite” e da referência à Ilha do Ferro, além de reparação pelos danos morais coletivos.
O precedente que assusta o varejo
Este não é um episódio isolado. Grandes marcas vêm sendo desafiadas a provar que “inspiração” não é sinônimo de exploração gratuita de saberes tradicionais. A Constituição brasileira protege o patrimônio cultural, abrindo caminho para ações civis públicas por dano moral coletivo — um flanco jurídico caro e de alta visibilidade negativa.
Para o investidor e o gestor, o recado é claro: o custo de uma consultoria prévia com comunidades detentoras de saber tradicional é irrisório perto do risco de uma crise de imagem global e de litígios baseados em proteção constitucional difusa.
O que observar daqui para frente
Acompanhe três variáveis nas próximas semanas: a efetiva alteração do SKU nos canais de venda (e o tempo que isso levará), a formalização — ou não — de um termo de ajuste de conduta ou parceria com remuneração (royalties ou aporte social) e a eventual judicialização via Ministério Público Federal, que pode transformar o caso em leading case sobre apropriação cultural no varejo de moda. O mercado estará atento ao desfecho para calibrar suas próprias estratégias de “brasilidade”.
