O governo federal publicou decreto prorrogando por 30 dias a desoneração total de tributos federais sobre gasolina e etanol, com validade até 9 de dezembro. O custo estimado: R$ 3,57 bilhões. A conta será paga com receitas extraordinárias do petróleo — mas o cenário para 2027 preocupa.
A medida mantem zerados os R$ 0,89 por litro de Cide e PIS/Cofins da gasolina e os R$ 0,19 do etanol. Ao biocombustível, soma-se subvenção extra de R$ 0,428 por litro. No diesel, a subvenção de R$ 2,12 por litro já havia sido renovada no fim de outubro; a de R$ 1,40 para o importado expirou dia 12 e ainda não há definição.
De onde sai o dinheiro — e por que isso importa
O governo aposta na alta do barril para cobrir o rombo. Royalties maiores, tributos sobre o setor e o Imposto sobre Exportação de petróleo (prorrogado até 31 de dezembro) devem gerar receita extra. A lógica: o próprio petróleo financia o alívio na bomba.
Mas a equação tem variáveis fora de controle. Nesta segunda-feira (9), o Brent recuou após declarações de Donald Trump sobre negociações com o Irã — ainda assim, fechou acima de US$ 90. Conflitos no Oriente Médio e a guerra Rússia-Ucrânia mantêm prêmio de risco no preço.
O calendário eleitoral por trás da decisão
A desoneração original saiu em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno. O governo ensaiava retirada gradual dos benefícios, mas virou a mesa após novo pico do petróleo. A prorrogação agora evita reajuste nas bombas a três semanas do fim do ano — período de maior circulação de veículos.
- Gasolina: R$ 2,76 bi (10/11 a 9/12)
- Etanol (subvenção extra): R$ 813,41 mi (30 dias)
- Total combinado: R$ 3,57 bilhões
O desafio real começa em 2025
Dentro da equipe econômica, o consenso é que os subsídios precisam cair. O problema: o mercado projeta diesel caro até 2027. Retirar benefícios agora pressiona inflação; mantê-los estoura o fiscal. A saída gradual depende de uma janela de petróleo mais barato que, por enquanto, não aparece.
O diesel é o termômetro. Cada centavo no litro repassa para frete, alimentos, construção. A subvenção de R$ 2,12 por litro no produto doméstico virou âncora — e não há data para acabar.
O que observar nas próximas semanas
Três variáveis ditam o próximo capítulo: cotação do Brent nas próximas reuniões da Opep+, desfecho das negociações nucleares com o Irã e a votação do Orçamento 2025 no Congresso. Se o petróleo sustentar acima de US$ 90, novas prorrogações virão — e a conta será repassada, cedo ou tarde, ao contribuinte ou ao consumidor.
