Paris Jackson aciona a Justiça para liberar US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) retidos no espólio de Michael Jackson. A filha do “Rei do Pop” acusa os administradores de incompetência e má gestão financeira. O processo expõe uma disputa silenciosa que se arrasta há 15 anos.
O que diz a ação protocolada na Justiça
Segundo os autos, o testamento de Michael previa que cada herdeiro começasse a receber rendimentos aos 21 anos. parcelas extras seriam pagas aos 30 e aos 40. Paris completou 26 anos em abril; os irmãos Prince e Bigi têm 27 e 22.
Nenhum centavo foi depositado no fundo familiar desde a morte do cantor, em junho de 2009. A petição exige uma “distribuição parcial e razoável” imediata.
Os advogados da artista argumentam que o espólio lucrou bilhões em negócios recentes. Enquanto isso, os beneficiários legais aguardam sem previsão.
Negócios bilionários fechados pelo espólio
A documentação lista transações milionárias realizadas pelos administradores nos últimos anos. Os valores chamam a atenção pela discrepância com a falta de repasses aos herdeiros.
- Venda de 10% na EMI Music Publishing para a Sony: US$ 287 milhões (R$ 1,53 bi).
- Venda do Neverland Ranch (2020): US$ 22 milhões (R$ 117 milhões).
- Acordo com a Sony por direitos musicais (2023): US$ 750 milhões (R$ 4 bi).
Somente esses três movimentos superam US$ 1 bilhão em entrada de caixa. A defesa de Paris questiona por que o fundo familiar permanece zerado.
A versão dos administradores do patrimônio
Em comunicado oficial, o espólio rebate as acusações. Afirma que mais de US$ 200 milhões (R$ 1,06 bi) já foram distribuídos a Paris e demais beneficiários ao longo do tempo.
Os executores alegam impedimentos legais para financiar doações filantrópicas e os fundos individuais. Citam pendências com o fisco norte-americano e dívidas originais deixadas pelo artista.
Michael Jackson morreu devendo mais de US$ 500 milhões (R$ 2,66 bi), segundo o The New York Times. A quitação desses passivos seria a prioridade legal antes de qualquer distribuição testamentária.
O entrave tributário que trava a herança
A briga com a Receita Federal dos EUA (IRS) é o pano de fundo técnico. O órgão cobra impostos sobre o valor total do espólio, avaliado em bilhões, muito acima do que os administradores consideram justo.
Enquanto a disputa judicial tributária não se encerra, grandes movimentações de caixa ficam travadas por cautela. Qualquer distribuição antecipada pode ser questionada se o valor final do imposto subir.
Especialistas em direito sucessório ouvidos pela reportagem indicam que esse cenário é comum em patrimônios complexos com ativos intelectuais valiosos. A definição do “valor justo” de catálogos musicais é subjetiva e litigiosa.
Transparência: o pedido central da herdeira
Um porta-voz de Paris declarou que ela busca “transparência e prestação de contas” após anos de “atrasos e má gestão”. Não se trata apenas de receber, mas de acessar a contabilidade detalhada.
O pedido judicial inclui a transferência da gestão dos recursos para um fundo controlado pelos três irmãos. Isso tiraria o poder de decisão dos atuais executores nomeados pelo próprio Michael.
Prince e Bigi Jackson não assinam a ação, mas seriam beneficiários diretos da medida caso a Justiça acate o pedido.
O que observar nos próximos capítulos
A batalha jurídica promete ser longa. O juiz precisará equilibrar a vontade expressa no testamento (pagamentos escalonados) contra a realidade financeira de um espólio ainda endividado e sob auditoria fiscal.
Para investidores e observadores do mercado de direitos autorais, o caso serve de termômetro. A forma como o catálogo de Michael Jackson é administrado dita tendências de valuation para outros ícones da música.
Fique atento às decisões sobre o pedido de tutela provisória. Se concedida, pode forçar a abertura dos livros contábeis do espólio antes do julgamento final — o que traria luz a uma caixa-preta de 15 anos.
