Economia

ICMS 2027: Gasolina e diesel disparam em fevereiro; reajuste do diesel pode ser revertido…

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ICMS monofásico reajusta preços de gasolina e diesel em fevereiro de 2027.

A partir de 1º de fevereiro de 2027, abastecer o tanque ficará mais caro em todo o país. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste anual do ICMS monofásico sobre combustíveis, com o diesel liderando a alta: 11,1%. Mas há um detalhe decisivo: os estados já sinalizam que podem rever essa conta antes de ela pesar no bolso do transportador.

O aumento é automático e vale para todos os estados e o Distrito Federal. A gasolina e o etanol anidro sobem R$ 0,07 por litro (4,5%), indo a R$ 1,64. O botijão de gás de 13 kg ganha acréscimo de R$ 0,91 (4,8%). O diesel, porém, salta de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro — a maior variação percentual do pacote.

Por que o diesel é o centro da atenção

O reajuste do diesel não é apenas o mais alto; é o mais sensível. Ele impacta diretamente o frete, a logística e, por consequência, o preço de praticamente tudo o que chega às prateleiras. Diferente de anos anteriores, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) admitiu publicamente que monitora a instabilidade global do petróleo e avalia “abreviar os termos da lei” para corrigir o valor.

Na prática, isso significa que a alíquota de R$ 1,30 pode não ser a final. Uma revisão para baixo depende de novo convênio no Confaz, mas a porta está aberta — algo raro nesse modelo de tributação fixa.

A conta por trás do aumento: como o valor é definido

Muita gente associou o reajuste a decisões federais, mas o ICMS é tributo estadual. Desde a Lei Complementar 192/2022, sancionada no governo anterior, o imposto deixou de ser percentual sobre o preço e virou valor fixo por litro ou quilo, igual em todo o território nacional.

A atualização anual segue uma fórmula fria: compara a média dos preços na refinaria (dados da ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período de 2025. Se o petróleo subiu no mercado internacional, o ICMS sobe no ano seguinte. É automático, sem necessidade de votação nas assembleias legislativas.

  • Gasolina/Etanol: R$ 1,57 → R$ 1,64 (+R$ 0,07)
  • Diesel/Biodiesel: R$ 1,17 → R$ 1,30 (+R$ 0,13)
  • GLP (botijão 13kg): R$ 1,47/kg → R$ 1,54/kg (+R$ 0,07/kg)

O cenário tributário de 2027: mais uma variável

O ICMS não é o único componente que muda no ano que vem. A reforma tributária prevê a extinção do PIS e da Cofins sobre combustíveis, substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota de referência de 11,3% já foi calculada pelo TCU, mas ainda precisa ser fixada pelo Senado até 15 de dezembro.

Some-se a isso o preço de paridade internacional da Petrobras e as margens de distribuidoras e postos. O empresário do setor logístico ou varejista precisa precificar olhando para essa equação completa, não apenas para a fatia estadual.

O que observar daqui para frente

Três movimentos ditam o custo real do combustível nos próximos meses: a decisão do Senado sobre a CBS (dezembro), a eventual revisão do diesel no Confaz (sem data marcada, mas admitida) e a cotação do barril diante das tensões geopolíticas. Quem depende de frota ou logística deve manter a planilha aberta: o número de fevereiro pode não ser o de março.