Cinquenta organizações da sociedade civil protocolaram uma nota no TSE nesta sexta-feira (23) acusando grandes plataformas de censura seletiva para desestabilizar a eleição de 2026. A peça detalha bloqueios, redução de alcance e a desativação da ferramenta de anúncios da campanha oficial à reeleição. Mas o racha interno entre ministros da Corte sinaliza que o conflito está longe de ser apenas técnico.
O golpe na moderação que assusta o mercado
A nota, assinada pelo coletivo DiraCom, aponta “forças poderosas” atuando contra a integridade do pleito. Relatos de usuários, comunicadores e perfis políticos convergem para três padrões claros de atuação das big techs:
- Suspensão de contas sem critério público transparente;
- Queda brusca no alcance orgânico de conteúdos políticos específicos;
- Desligamento de ferramentas de impulsionamento pago em contas oficiais de campanha.
Para investidores e gestores de risco, o sinal é claro: a governança de conteúdo no Brasil entrou em zona de turbulência regulatória. A imprevisibilidade nas regras de moderação afeta diretamente a precificação de ativos de mídia e a segurança jurídica de contratos publicitários digitais.
A guerra interna no Tribunal que muda o jogo
O documento não poupa o próprio Judiciário. As entidades criticam decisões monocráticas do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, citando a tentativa de suspender o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A resposta veio horas depois: o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu que qualquer membro da Corte determine a suspensão desse canal individualmente.
Essa blindagem judicial cria um precedente perigoso. Ao limitar o poder de polícia do presidente do TSE, a decisão fragmenta a autoridade da Corte justamente no momento em que ela exigiu explicações de Meta e X em 24 horas sobre a distribuição de material político.
O que Meta e X têm a explicar em 24 horas
O prazo curto imposto pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva força as plataformas a abrir a “caixa preta” dos algoritmos de distribuição. A petição das 50 entidades exige que qualquer medida contra desinformação respeite devido processo legal, provas concretas e a liberdade de expressão.
Na prática, as big techs terão de demonstrar se houve viés político na moderação ou se as ações seguiram termos de uso neutros. A resposta — ou a falta dela — ditará o tom da regulação brasileira nos próximos meses.
Cenários para o seu negócio em 2026
Três variáveis devem ser monitoradas por quem opera no ambiente digital brasileiro:
- Risco regulatório: O Congresso acelera discussões sobre PL das Fake News e responsabilidade civil das plataformas.
- Volatilidade de alcance: Campanhas dependentes de tráfego orgânico ou pago em redes sociais enfrentam “regras do jogo” mutáveis.
- Judicialização da moderação: Decisões contraditórias no TSE aumentam a insegurança jurídica para anunciantes e creators.
O fechamento desse ciclo depende da resposta das plataformas ao TSE e da capacidade da Corte de falar com uma voz única. Até lá, a única certeza é a de que a moderação de conteúdo virou ativo de alto risco no balanço de qualquer operação digital no país.
