A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) entregou nesta segunda-feira (28) uma carta aberta aos candidatos à Presidência com um número que assusta: US$ 150 bilhões em exportações estão em risco se a capacidade dos terminais privados seguir restrita. O documento não é só um apelo setorial — é um diagnóstico do gargalo que trava a competitividade do país.
Quarenta e uma empresas, 78 terminais, 60% de toda a carga que passa pelos portos brasileiros e mais de 74 mil empregos diretos e indiretos. É essa a força que está por trás do alerta. Os TUPs (Terminais de Uso Privado) movimentam agronegócio, mineração, petróleo, siderurgia e contêineres. Ou seja: a espinha dorsal da balança comercial.
O que a carta exige do próximo governo
O documento estrutura quatro eixos: infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade. Não são pedidos genéricos. Cada ponto mira um entrave real que eleva custos e afasta investimentos.
Na infraestrutura, a prioridade é clara: dragagens regulares de manutenção nos canais de acesso e hidrovias. O setor já sente os efeitos do El Niño e a previsão é de agravamento. Sem profundidade adequada, navios saem incompletos — e cada centímetro a menos de calado significa toneladas deixadas no cais.
Também entram na lista: ampliação dos acessos rodoviários e ferroviários, conservação das estradas que servem os terminais e melhorias em corredores logísticos que já operam no limite ou acima da capacidade.
Regulação: menos duplicidade, mais previsibilidade
Hoje, múltiplos órgãos públicos atuam sobre as mesmas operações, gerando procedimentos duplicados e exigências contraditórias. A ATP propõe Análises de Impacto Regulatório (AIR) obrigatórias antes de qualquer nova norma com efeitos relevantes sobre operações e investimentos.
Outro ponto sensível: as avaliações concorrenciais precisam distinguir os regimes de exploração. TUPs são implantados e operados com capital privado, por conta e risco do investidor. Tratá-los como concessões públicas distorce a análise e inibe novos aportes.
- Dragagens de manutenção regulares em canais e hidrovias
- Ampliação de acessos rodoviários e ferroviários
- Análise de Impacto Regulatório prévia a novas obrigações
- Distinção de regimes nas avaliações concorrenciais
- Transparência na formação de preços para reduzir o custo Brasil
O custo invisível da inação
Quando a carta fala em US$ 150 bilhões, não está projetando um cenário hipotético. É a estimativa do que deixa de ser exportado porque a infraestrutura não acompanha a demanda. Cada navio que não carrega sua capacidade total, cada trem que espera dias no pátio, cada caminhão parado em estrada precária — tudo isso se converte em receita perdida, empregos não gerados, arrecadação que some.
O setor não pede subsídio. Pede regras estáveis, canais dragados, trilhos que cheguem até o cais e uma regulação que não mude a cada portaria. É a diferença entre um porto que opera no século 21 e outro que ainda resolve problemas do século 20.
O que observar nos próximos meses
A carta está na mesa dos candidatos. A resposta — ou a ausência dela — vai sinalizar se a logística portuária entra na agenda de governo ou segue como apêndice de discursos de campanha. Para quem investe, opera ou depende da cadeia de exportação, o termômetro é simples: houve menção a dragagem, AIR e acesso ferroviário no programa de governo? Se não houve, o risco de mais US$ 150 bilhões deixarem de existir continua no radar.
