O influenciador alagoano Rico Melquiades anunciou na sexta-feira (25) que deixará o Brasil rumo a Portugal a partir de outubro. O comunicado ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória proibindo a atuação de casas de apostas — as chamadas bets — em território nacional.
Rico não vinculou explicitamente a decisão à nova regra. Ainda assim, a sincronia levanta perguntas sobre o impacto da regulação no ecossistema de criadores de conteúdo que monetizam através de publicidade de apostas.
O que mudou com a medida provisória
A MP veda a operação, intermediação e divulgação de bets não autorizadas. O texto prevê multas que podem superar R$ 100 mil por infração e bloqueio de domínios e aplicativos. Um projeto de lei complementar, enviado ao Congresso, estabelece penas de reclusão para quem explorar ou promover apostas ilegais.
Para influenciadores com contratos ativos no setor, a norma altera radicalmente a viabilidade comercial de parcerias que, até então, respondiam por fatias relevantes de receita.
O histórico de Rico com o setor
O nome do influenciador esteve no centro da CPI das Bets no Senado em maio de 2025. Na ocasião, ele negou ter usado “contas demo” para simular ganhos e rejeitou acusações de receber comissões sobre perdas de apostadores. O depoimento expôs a relação próxima entre criadores de grande alcance e plataformas de apostas.
Dias antes do anúncio da mudança, Rico protagonizou troca pública de ofensas com a atriz Luana Piovani, residente em Portugal. A reconciliação veio via mensagem privada na qual pedia desculpas e solicitava indicações de bairros para morar no país europeu.
Por que Portugal atrai criadores de conteúdo
- Regime fiscal para residentes não habituais (NHR) — isenção ou alíquota reduzida sobre rendimentos estrangeiros por 10 anos
- Fuso horário compatível com audiência brasileira
- Infraestrutura digital e qualidade de vida comparáveis a centros europeus
- Comunidade crescente de influenciadores e profissionais de marketing digital
A migração de talentos digitais para jurisdições com tributação favorável e marco regulatório estável não é fenômeno isolado. Nos últimos dois anos, ao menos 40 criadores com mais de 1 milhão de seguidores transferiram residência fiscal para Portugal ou Emirados Árabes.
O efeito nos contratos e no mercado publicitário
Agências de marketing de influência relatam aumento de 30% nas cláusulas de “force majeure regulatório” em contratos assinados após a MP. Marcas buscam proteger-se contra a impossibilidade súbita de veicular campanhas de bets.
Paralelamente, plataformas de afiliados reportam queda de 45% no tráfego originado de links brasileiros nas primeiras 72 horas após a assinatura da medida. O dado sugere migração acelerada de operadores para domínios offshore — o que mantém a exposição de influenciadores a riscos jurídicos.
O que observar daqui pra frente
A tramitação do projeto de lei no Congresso definirá o alcance das sanções penais e a definição de “divulgação” — ponto crítico para quem opera com menções orgânicas, stories ou lives. Enquanto isso, a Receita Federal intensifica cruzamento de dados entre receitas de publicidade declaradas e fluxos de entrada em contas no exterior.
Para o mercado, o caso funciona como termômetro: a velocidade de adaptação de grandes influenciadores sinaliza como o ecossistema de creator economy reagirá a choques regulatórios setoriais. Quem antecipar a diversificação de fontes de receita e a estruturação jurídica de residência tende a preservar valor de marca e continuidade operacional.
