O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta que pode tirar milhões de brasileiros dos cadastros de inadimplentes sem que eles precisem acessar plataformas ou negociar diretamente com credores. A medida, que ainda depende da assinatura do presidente Lula, prevê um leilão reverso onde o governo compra carteiras de dívidas consideradas irrecuperáveis pelos bancos. O desenho está pronto e deve subir à mesa do Palácio do Planalto nos próximos dias.
Como funciona o modelo que dispensa o devedor
Diferente das duas edições do Desenrola, a nova estratégia não exige adesão individual. A equipe econômica organiza o leilão, define o deságio e viabiliza a compra dos débitos em bloco. Quem deve não precisa fazer cadastro, não precisa concordar com termo algum: a dívida sai do nome automaticamente após a liquidação da carteira.
O ministro Dario Durigan explicou a lógica em entrevista recente: os credores já deram essas dívidas como perdidas contabilmente. Mantê-las ativas nos bureaus de crédito só atrapalha a economia, pois impede que pessoas com renda recuperada voltem a consumir e financiar.
O alvo: dívidas que “ninguém mais cobra”
O foco são pendências antigas, com anos de juros acumulados, que deixaram de ter valor de face para as instituições financeiras e empresas de serviços. São débitos que, na prática, já foram baixados contabilmente, mas continuam sujando o CPF do consumidor.
- Perfil: dívidas com mais de 3 a 5 anos de atraso
- Situação contábil: já provisionadas como perda total pelos credores
- Impacto atual: mantêm o nome negativado sem perspectiva real de cobrança
Essa separação é crucial. No Desenrola, a negociação envolvia dívidas ainda ativas, com credores dispostos a conceder descontos. Agora, o governo entra onde o mercado já desistiu.
Inadimplência no maior nível desde 2011
O pano de fundo pressiona a decisão. Dados do Banco Central mostram que a taxa de inadimplência das famílias chegou a 5,8% em julho, o pico desde março de 2011. Para Durigan, o número ainda carrega as cicatrizes da pandemia e da crise econômica posterior.
O ministro defende que políticas de desendividamento sejam periódicas, não emergenciais. A ideia é criar um mecanismo recorrente de limpeza do estoque de dívidas podres, evitando que o acúmulo trave o consumo e o crédito.
O que muda para bancos e birôs de crédito
As instituições financeiras recebem um valor residual — o deságio do leilão — por carteiras que já consideravam perdidas. Em troca, aceitam a baixa definitiva nos cadastros de proteção ao crédito (Serasa, Boa Vista, Quod, SPC).
Para os birôs, a operação reduz a base de registros negativos antigos, o que melhora a qualidade preditiva dos scores. Para o governo, o custo fiscal é limitado ao desconto profundo aplicado na compra, já que não há subsídio direto ao devedor.
Cronograma e próximas etapas
A proposta está em fase final de redação. Após a apresentação a Lula, caberá ao presidente autorizar a publicação de medida provisória ou projeto de lei. Como 2026 é ano eleitoral, a tramitação pode ganhar celeridade — ou travar no Congresso, dependendo do calendário político.
O nome do programa ainda não está definido. A equipe evita “Desenrola 3” justamente para marcar a diferença operacional: aqui, o Estado atua como comprador de última instância, não como intermediador de negociação.
O que observar daqui para frente
Três pontos definirão o alcance real da medida. Primeiro, o critério de elegibilidade: quais dívidas entram no leilão e qual o corte temporal. Segundo, o deságio médio aceito pelos credores — se muito baixo, bancos não vendem; se muito alto, o custo público sobe. Terceiro, a velocidade operacional: a baixa nos bureaus precisa ser automática e em lote, senão o ganho de tempo se perde em burocracia.
Se o desenho sair equilibrado, o programa pode se tornar a principal ferramenta estrutural de limpeza de cadastros dos últimos anos — não por generosidade, mas porque dívida podre no sistema não interessa a ninguém.
