A Receita Federal interceptou 25 mil toneladas de minerais estratégicos em dois anos, mas uma única carga de manganês com o mesmo volume escapou pelo porto de Belém antes da fiscalização agir. O episódio expõe uma engrenagem sofisticada que transforma licenças legais em notas fiscais frias para “esquentar” minério extraído ilegalmente. Entender esse mecanismo é vital para quem opera ou investe no setor mineral brasileiro.
O mapa das apreensões: cobre lidera, mas a lista assusta
Desde o segundo semestre de 2024, 943 contêineres foram retidos em seis portos — Santos, Belém, Pecém, Itajaí, Salvador e Vitória. O cobre, insumo indispensável para baterias e transição energética, encabeça o ranking com 10,4 mil toneladas em 395 contêineres. O manganês, usado em aços especiais e baterias, aparece em segundo com 7,8 mil toneladas.
- Ilmenita (fonte de titânio, setor de defesa): 2,3 mil t
- Ferro + cobre (mistura): 2,8 mil t
- Quartzo (base de silício para semicondutores e solar): 1,3 mil t
- Zirconita (reatores nucleares): 147 t
- Minérios com ouro ilegal: 366 t
- Ganga com tântalo e cassiterita: volumes menores, mas alto valor
Para dimensionar: as 25 mil toneladas apreendidas equivalem a cerca de 1% do cobre e manganês exportados legalmente no mesmo período, segundo o Comex Stat. O destino predominante, segundo a inteligência aduaneira, é o continente asiático, com a China na liderança.
Como o crime “lava” minério com papelada legal
Diferente do contrabando de ouro ou drogas — escondidos em cargas lícitas —, minerais críticos exigem volume visível. A saída encontrada pelas organizações criminosas é falsificar a origem, não ocultar a carga. Empresas de fachada e “laranjas” obtêm licenças válidas da ANM (Agência Nacional de Mineração) para áreas regularizadas.
Com a guia de utilização e a licença ambiental em mãos, essas empresas emitem notas fiscais frias que acobertam volumes muito maiores, extraídos em garimpos ilegais ou áreas não autorizadas. “O Brasil está inundado de licenças emitidas para pessoas que as usam só para notas fiscais frias”, resume Rômulo Brandão Neto, chefe de vigilância da Receita em Santos.
Da garimpagem artesanal à escala industrial
Pablo Cesário, presidente do Ibram, alerta: a mineração ilegal deixou de ser artesanal e ganhou escala industrial. O gatilho foi a explosão dos preços globais de minerais críticos, atraindo facções que já atuavam em outros setores — tabaco, defensivos agrícolas, bebidas — e agora replicam o modelo de infiltração em redes formais de empresas, padrão semelhante ao visto na Operação Carbono Oculto.
A motivação, segundo ele, é puramente financeira, embora o debate geopolítico sobre soberania mineral sirva de pano de fundo.
Rotas que mudam mais rápido que a fiscalização
Em 2024, a Receita concentrou esforços no porto de Vila do Conde (PA). Resultado: mais de 90% das exportações de minério em contêineres naquele estado eram ilícitas ou fraudulentas. O cerco derrubou o fluxo para zero — mas as redes migraram imediatamente para Pecém (CE), Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá.
O agente Rômulo classifica o cenário como “enxugar gelo”. Operações policiais e ambientais destroem dragas e garimpos no interior, mas os CNPJs autuados raramente chegam ao conhecimento das alfândegas. Sem bloqueio sistêmico, o minério segue viagem pelos 38 portos brasileiros.
O que observar daqui para frente
A ANM colocou na agenda estratégica a integração de bases minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras para rastrear a origem do minério. Para investidores e gestores, o sinal é claro: a conformidade da cadeia de suprimento deixa de ser apenas um item de compliance e passa a condicionar acesso a mercados internacionais que exigem rastreabilidade. Monitorar a evolução dos acordos de compartilhamento de dados entre Receita, Polícia Federal, ANM e Ibama será decisivo para antecipar riscos regulatórios e de reputação nos próximos trimestres.
