A Polymarket, avaliada em mais de US$ 20 bilhões, está pressionando reguladores europeus para ser classificada como empresa de serviços financeiros — e não como casa de apostas. A diferença define se a plataforma poderá operar legalmente no continente ou seguirá restrita a usuários que recorrem a VPNs.
A estratégia envolve reuniões em Londres, Bruxelas e capitais da UE nas últimas semanas. O objetivo: enquadrar seus contratos de previsão sob a diretiva MiFID, que rege mercados financeiros, em vez de leis nacionais de jogos de azar.
Por que a classificação muda tudo
Hoje, mercados de previsão são proibidos para varejo na maior parte da Europa. Se tratados como derivativos — tese defendida pela empresa —, a Polymarket acessaria um arcabouço unificado e passaporte para atuar nos 27 países do bloco.
Nos EUA, a CFTC já supervisiona a atividade como derivativos financeiros. A empresa quer replicar esse precedente do lado de cá do Atlântico.
O roteiro das reuniões recentes
- Junho: Encontro com Verena Ross, presidente da ESMA, em Washington — equipe jurídica da Polymarket, advogado da A&O Shearman e lobista da Hanbury Strategy presentes.
- Dia seguinte: Reunião com Nikhil Rathi, CEO da FCA (regulador britânico).
- Setembro: Entrada na associação Blockchain for Europe e conversas com outros grupos setoriais.
A FCA sinalizou que avalia reformar regras para varejo em mercados de previsão, mas mantém a proibição de opções binárias — consideradas “especulativas e semelhantes a apostas”. O regulador britânico traça uma linha: eventos financeiros e climáticos ficam sob sua alçada; política e esportes, sob a Gambling Commission.
O obstáculo chamado “insider trading”
A ESMA demonstrou relutância. Em comunicado recente, a autoridade alertou que esses mercados estão “repletos de negociações com informação privilegiada”. Reguladores de jogos na França, Alemanha e Itália já disseram que exigiriam licença local para operação.
A Polymarket argumenta que seus contratos funcionam como derivativos: preços refletem probabilidades agregadas, não odds fixadas pela casa. Críticos contra-argumentam que a natureza do ativo — apostar em Oscar, eleições ou clima — é intrinsecamente de azar.
O que observar nos próximos meses
Três frentes decidirão o desfecho: a posição final da ESMA sobre enquadramento na MiFID, a reforma regulatória da FCA no Reino Unido e a disposição dos países-membros em ceder soberania sobre leis de jogos. Se a tese de “derivativo de previsão” vingar, a porta se abre para Kalshi e outros competidores. Se não, a Polymarket continuará dependendo de VPNs — e de um lobby que só tende a crescer.
