O candidato Leonardo Avalanche (PRTB) apresentou um programa de governo que propõe substituir dez tributos federais, estaduais e municipais por uma alíquota única de 3,5% — e ainda promete doar smartphones de última geração a quem concluir curso de empreendedorismo. A estratégia, divulgada nesta sexta-feira (18), mira a reconstrução econômica via desoneração radical e inclusão digital.
O documento entregue à Justiça Eleitoral detalha medidas em saúde, segurança, educação e indústria. Abaixo, os pontos que mais afetam diretamente empresários, investidores e profissionais de negócios.
O “impostão” de 3,5%: como funcionaria na prática
A proposta central funde ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e as contribuições patronal e do trabalhador ao INSS em um único tributo. A alíquota de 3,5% incidiria sobre produção, investimentos e geração de empregos.
Para o setor produtivo, a simplificação reduziria custos de conformidade e elimina a cumulatividade que hoje encarece cadeias longas. O texto não especifica a base de cálculo nem o regime de transição — pontos críticos para viabilidade fiscal.
- Tributos extintos: 10 (federais, estaduais e municipais)
- Alíquota única: 3,5%
- Foco: produção, investimento e folha de pagamento
Outra medida tributária atinge o IPVA: taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos, com isenção total para caminhoneiros. Motoristas de aplicativo ganhariam financiamento facilitado com isenção de impostos sobre o veículo e meta de reduzir a taxa das plataformas para 3,5%.
Saúde: mutirões, IA e hospitais privados ociosos
A promessa de zerar a fila do SUS combina três frentes: mutirões presenciais, expansão de telemedicina e contratação de leitos ociosos na rede privada. O programa prevê ainda um sistema nacional de inteligência artificial para monitorar estoques de medicamentos em tempo real — de hospitais a UBSs.
Na saúde da mulher, há previsão de ampliação do acesso a ginecologistas, garantia de anticoncepcionais adequados e prevenção de gravidez precoce. Para idosos, a meta é expandir a atenção especializada.
Segurança: reconhecimento facial e sistema único nacional
O eixo de segurança aposta pesado em tecnologia: câmeras com reconhecimento facial em larga escala e a criação de um Sistema Único Nacional de Segurança, integrando polícias e dados biométricos. O plano também prevê aumento do efetivo nas ruas, mas não detalha fonte de recursos para expansão de pessoal.
Educação voltada ao primeiro emprego, não ao vestibular
O uso de IA para personalizar o ritmo de cada aluno é a base da proposta educacional. O currículo traria educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o fundamental na rede pública. Dois programas chamam atenção:
- Abraço Azul: profissionais certificados para atender crianças autistas em escolas e creches, contratados efetivamente
- Meu Primeiro Emprego: governo complementa salário para que empresas treinem e efetivem jovens
Há ainda previsão de crédito de qualificação para maiores de 25 anos e apoio à regulamentação do homeschooling.
Indústria, agro e tecnologia: foco em nióbio, terras raras e soberania
O plano quer transformar o Brasil no maior polo tecnológico mundial via incentivos fiscais a startups, parcerias internacionais e recomposição orçamentária de Capes e CNPq. No setor produtivo, destacam-se:
- Desoneração para indústrias de fertilizantes e insumos agrícolas
- Prioridade estratégica para beneficiamento de nióbio e terras raras
- Incentivos à cadeia automobilística nacional com tecnologia própria
- Linhas de crédito diferenciadas por porte de produtor rural
Na infraestrutura, a aposta é em ferrovias e hidrovias sob operação privada, além de drones de vigilância cobrindo toda a Amazônia para coibir desmatamento e garimpo ilegal.
Mulheres, crianças e a promessa do smartphone
No enfrentamento à violência doméstica, o programa propõe tolerância zero com fiscalização real de medidas protetivas, resposta policial imediata, expansão de casas de acolhimento e criação de órgão específico contra assédio no trabalho.
Contra a exploração sexual infantil, a proposta inclui identificação ativa de material abusivo na internet, multa e derrubada imediata de sites e plataformas que lucrem com esse conteúdo.
Por fim, a medida de maior apelo popular: doação de iPhone “de última geração com um ano de internet gratuita” a quem concluir curso governamental de empreendedorismo. O financiamento viria do orçamento federal de publicidade — valor e logística não foram detalhados.
O que observar nas próximas semanas
O programa traz propostas de alto impacto estrutural, mas deixa abertas questões fiscais, operacionais e constitucionais — especialmente na unificação tributária e na criação do sistema único de segurança. Para quem acompanha o cenário eleitoral com viés de negócios, três variáveis merecem monitoramento: a receptividade do mercado à alíquota única, a viabilidade jurídica do IPVA federalizado e a capacidade de execução dos mutirões de saúde sem orçamento adicional definido. O detalhamento dessas frentes deve aparecer em debates e sabatinas até o primeiro turno.
