Justiça

STF, STJ e TST: R$ 10 mi em iPhones para ministros — e a conta não para por aí…

Ministros do STF, STJ e TST com iPhones 15 Pro Max e 17 Pro Max em contratos de R$ 10 milhões
Tribunais superiores gastam mais de R$ 10 milhões em smartphones de última geração para ministros e servidores.

Os três tribunais superiores do país mantêm contratos ativos que, somados, ultrapassam R$ 10 milhões apenas no fornecimento de smartphones de última geração para ministros, juízes e servidores. A conta inclui iPhones 17 Pro Max, 15 Pro Max e linhas ilimitadas — tudo em regime de comodato, onde o aparelho continua pertencendo à operadora. Mas o valor total sobe bem mais quando os tribunais regionais entram na equação.

O levantamento revela um padrão: contratos de longo prazo, renovações silenciosas e modelos top de linha padronizados para as cúpulas do Judiciário. A seguir, o que os números mostram — e o que eles não explicam.

O contrato do STF: iPhone 17 sem custo extra

O Supremo Tribunal Federal assinou em novembro de 2025 um contrato de R$ 1,6 milhão com vigência até 2028. O objeto: 85 aparelhos em comodato, sendo 40 unidades do iPhone 17 Pro Max (512 GB) e 45 do iPhone 17 Pro (256 GB), todos com ligações ilimitadas e franquia de dados.

Em janeiro deste ano, um termo aditivo trocou o modelo previsto — antes iPhone 16 — pela geração 17. A mudança, segundo o tribunal, não gerou acréscimo no valor. O regime de comodato mantém a propriedade dos dispositivos com a empresa contratada durante toda a vigência.

TST e STJ: contratos de 2021 ainda rodando

No Tribunal Superior do Trabalho, o instrumento vigente foi assinado em 2021 e vai até dezembro de 2025. O valor acumulado passa de R$ 5,6 milhões e cobre iPhones, iPads, celulares e tablets Samsung. Entre os itens, constam 33 iPhones 15 Pro Max. Pacotes de telefonia e comodato estão incluídos no montante.

Já o Superior Tribunal de Justiça tem contrato até agosto de 2027, também firmado em 2021, com valor superior a R$ 3 milhões. São 35 iPhones destinados exclusivamente a ministros da corte. A estrutura é a mesma: aparelhos cedidos, não comprados.

Os regionais federais: de R$ 47 mil a R$ 15 mil por mês

Além dos superiores, cinco TRFs confirmaram contratos ativos de comodato com fornecimento de smartphones. Os valores e modelos variam — e a padronização nem sempre existe:

  • TRF-3: 62 iPhones 13 + 25 Samsung Galaxy A14 | R$ 15,3 mil/mês | vigência desde fev/2024
  • TRF-2: Samsung A25 e A17 | R$ 186 mil total | até out/2027
  • TRF-6: Aparelhos padronizados (sem iPhone) | R$ 326,4 mil total | jul/2026 a jan/2029
  • TRF-1: 52 linhas (Moto G8, Samsung A30s) | R$ 3.999,32/mês | até dez/2026; novo contrato até 2031 com Galaxy A55 5G a R$ 113,80/linha
  • TRF-5: Sem modelo definido | R$ 305 mil total | jun/2025 a jun/2027

O TRF-6 fez questão de frisar: não há diferenciação entre magistrados e servidores. Todos recebem o mesmo padrão de equipamento, e a distribuição ocorre conforme a necessidade do serviço — não é universal. O TRF-4 não respondeu aos questionamentos.

O paralelo do Senado: 95 iPhones 18 Pro por R$ 6 milhões

Em outubro, o Senado abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para 425 aparelhos — sendo 95 iPhones 18 Pro, o lançamento mais recente da Apple. O edital prevê comodato para senadores e servidores. Diante da repercussão, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) defendeu a licitação: os aparelhos são emprestados pela operadora e o uso é facultativo.

O argumento do “empréstimo sem custo extra ao patrimônio” reaparece em quase todas as respostas oficiais. Mas a conta final — somando telefonia, dados e rotatividade de modelos — segue milionária.

O que observar daqui para frente

Todos os contratos atuais seguem o modelo de comodato: o Estado não compra o ativo, paga pelo serviço completo (aparelho + linha + dados) e renova a frota a cada ciclo. Isso torna a comparação de preços difícil — não há licitação apenas de hardware, e os valores embutidos variam por pacote.

Três pontos merecem acompanhamento nos próximos meses:

  • Renovações antecipadas com troca de geração (como fez o STF do 16 para o 17) sem reajuste de contrato;
  • Padronização ou não entre cargos — o TRF-6 adotou equiparação; os superiores mantêm modelos premium restritos ao topo;
  • Novos pregões no Legislativo e Executivo seguindo o mesmo parâmetro do Senado.

Enquanto não houver uma regra única de teto de valor por linha ou modelo único para todo o serviço público, cada tribunal seguirá negociando seu pacote — e a conta, somada, continuará na casa das dezenas de milhões.