O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, confirmou que o governo adotará novas medidas fiscais se o atual pacote não bastar para garantir o superávit primário de 2027. A declaração afasta o fantasma da desvinculação de aposentadorias e do BPC do salário mínimo, mas deixa no ar a dúvida: de onde virá o dinheiro extra?
A promessa é fechar as contas no azul no ano que vem sem tirar direitos. O problema é que a matemática ainda depende de receitas incertas e de uma votação tensa no Congresso.
O que está fora da mesa — e o que assusta o mercado
Em entrevista à GloboNews, Moretti foi taxativo: desvincular benefícios do piso nacional “não está na agenda”. A medida, defendida por economistas para frear o crescimento explosivo dos gastos obrigatórios, foi descartada para preservar a política de valorização do salário mínimo e os pisos de saúde e educação.
Com essa porta fechada, o ajuste fica mais dependente do lado da receita. O ministro admite que “qualquer medida necessária” será discutida, mas evita detalhar quais seriam esses instrumentos adicionais.
O “Plano Moretti” e o calendário apertado no Congresso
O foco imediato é aprovar o projeto de ajuste fiscal apelidado de “Plano Moretti”. O Senado aprovou o texto-base na quinta-feira (12), mas a votação dos destaques ficou para a próxima semana. Simultaneamente, a equipe econômica negocia com a Câmara dos Deputados.
O cronograma é apertado porque a aprovação é pré-requisito para viabilizar a votação da LDO e da LOA. Sem o plano, a previsão de superávit para 2027 perde lastro legal.
Mecânica do pacote: o que muda na prática
O texto cria um piso de contingenciamento e autoriza conter gastos obrigatórios que hoje são imunes a congelamentos. Veja os pilares centrais:
- Controle de despesas: Permite frear a expansão de gastos obrigatórios, alvo principal da crítica dos analistas.
- Dependência de receita: Parte relevante do ajuste continua ancorada em arrecadação extra — o elo mais fraco da estratégia.
- Sinal ao mercado: Moretti aposta que a aprovação fará analistas revisarem projeções de primário para 2025.
O impacto direto no seu planejamento
Para o empresário e o investidor, a mensagem é mista. A retirada da desvinculação do BPC e aposentadorias tira um risco de cauda do radar — o de um choque social ou judicialização massiva. Por outro lado, aumenta a pressão sobre a receita.
Se a arrecadação decepcionar no primeiro semestre de 2025, a promessa de “novas medidas” voltará ao centro do debate. Historicamente, isso significa tributação sobre consumo, lucros ou transações financeiras.
O que observar daqui para frente
Acompanhe três variáveis nas próximas semanas: a votação dos destaques no Senado (prevista para os próximos dias), a velocidade da tramitação na Câmara e, principalmente, os dados de arrecadação federal de janeiro e fevereiro. São eles que ditarão se o “Plano Moretti” basta ou se o ministro terá de abrir a caixa de ferramentas extra que, por enquanto, mantém fechada.
