Economia

Você não vai acreditar: o remendo fiscal de 2027 muda quase nada

Ministro da Fazenda apresenta pacote fiscal 2027 com gráfico de contenção de gastos
Governo anuncia medidas fiscais para 2027 que analistas consideram insuficientes para conter alta de despesas.

O governo apresentou as primeiras medidas para as contas de 2027 e a conclusão imediata dos analistas é dura: na prática, quase nada muda. A promessa é apenas segurar o ritmo de alta dos gastos, mas o custo da credibilidade perdida continua subindo.

O pacote tenta reativar os “gatilhos” do arcabouço fiscal de 2023. Se a meta de resultado primário estiver em risco, despesas não obrigatórias seriam travadas. A dúvida é quais gastos entram nessa lista, já que Previdência e benefícios constitucionais ficam de fora.

O que realmente está na mesa

Além dos gatilhos de contenção, o plano prevê dois pilares de receita: a redução de isenções tributárias consideradas “escandalosas” pela equipe econômica e o corte de supersalários no funcionalismo. A expectativa oficial é derrubar o crescimento real da despesa de 2,5% para 2% no ano que vem.

Na prática, porém, o arcabouço fica mais complexo e, portanto, menos previsível. Não há horizonte para 2030, quando a despesa obrigatória deve estourar o teto do próprio arcabouço. É um remendo de curto prazo, não um plano de médio prazo.

O impacto direto no custo da dívida

Para o investidor, a conta não fecha. Nos quatro anos do mandato atual, a despesa cresceu 4,9% ao ano acima da inflação. Nos três anos projetados pós-2024, a média cai para 2,7% — uma melhora, mas o “leite já foi derramado”.

  • Dívida/PIB: subiu de forma “chocante” em anos de PIB forte, quando deveria cair.
  • Juros: o prêmio de risco embutido nas taxas longas mal deve recuar.
  • Câmbio: sem sinal claro de ajuste estrutural, o dólar segue pressionado.

Por que o mercado não compra a promessa

A desconfiança tem endereço certo. Em meados de 2024, o próprio governo alterou as metas que havia aprovado meses antes. No fim do ano, o pânico cambial levou o dólar acima de R$ 6, turbinado por ruídos domésticos e externos.

Para piorar, a equipe econômica usou “contabilidade criativa” para gastar acima do teto: subsídios disfarçados de despesa financeira e manobras orçamentárias. Sem execução rigorosa, o arcabouço remendado vira apenas mais uma peça de ficção.

O cenário que ninguém quer assumir

Economistas do Palácio já admitem nos bastidores: pode ser necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para valer. O objetivo duplo é evitar uma corrida contra o real e garantir a rolagem da dívida pública sem sustos.

Mas mexer na Constituição exige capital político que o governo não tem de sobra. Enquanto isso, a trajetória segue insustentável: gasta-se mais do que se arrecada, a dívida sobe e o juro real permanece elevado para compensar o risco.

O que observar daqui para frente

Três variáveis vão ditar o preço dos ativos nos próximos meses: a tramitação no Congresso (o texto sai intacto?), a disposição real de vetar emendas parlamentares que incham a conta e o anúncio — ou não — de uma reforma estrutural via PEC. Sem isso, o “remendo” de 2027 será apenas a pausa antes da próxima tempestade.