Meio Ambiente

O segredo do novo extrativismo: Brasil dá o DNA, mundo fatura a patente

Flor Sinningia speciosa nativa da Mata Atlântica com hélice de DNA e símbolos de patente sobrepostos
A Sinningia speciosa, flor da Mata Atlântica, teve seu genoma patenteado na China sem compensação ao Brasil.

Uma flor da Mata Atlântica virou propriedade intelectual na China sem que o Brasil visse um centavo. O caso da Sinningia speciosa expõe uma brecha bilionária: quem detém o código genético manda no lucro. E o país de origem fica só com a paisagem.

Pesquisadores de Zhejiang patentearam a transformação genética da espécie em 2012. Em 2024, outro instituto chinês registrou o sequenciamento completo do genoma. Nenhum dos dois pediu licença ao Brasil. A matéria-prima biológica nem precisou sair do porto; bastou o arquivo digital cruzar a fronteira.

O fim da geografia como destino

Séculos atrás, impérios precisavam de navios para levar quinino ou borracha. Hoje, a “viagem” acontece em milissegundos via bancos de dados como o GenBank. Laboratórios na Coreia do Sul, Japão ou EUA baixam sequências de DNA, isolam genes de interesse industrial e devolvem ao mercado como patentes — medicamentos, cosméticos, enzimas industriais.

O Brasil virou doador involuntário de código-fonte. Um estudo de 2023 na World Patent Information escancara a assimetria: 92% das patentes envolvendo flora da Mata Atlântica foram depositadas no exterior. China, Japão, EUA e Coreia do Sul lideram a fila. Ao país, coube a biodiversidade; aos outros, a capacidade de transformá-la em ativo financeiro.

O fundo que nasceu rico e ficou pobre

A diplomacia tentou consertar o vazamento. Em 2024, nasceu o Cali Fund: mecanismo global para repartir benefícios do uso de informação genética digital (DSI, na sigla em inglês). A London School of Economics projetava US$ 3,6 bilhões por ano se as empresas aderissem em massa.

A realidade de novembro de 2026, segundo o Financial Times: US$ 10.588. Cinco empresas contribuíram. A distância entre a projeção e o extrato bancário revela o talão de cheques vazio do voluntariado corporativo. Sem obrigação legal, a conta não fecha.

O buraco negro da fiscalização interna

Enquanto o dinheiro não vem de fora, o Brasil tropeça em casa. Metade das notificações de produtos derivados da biodiversidade — cosméticos, fármacos, alimentos — analisadas no sistema nacional de patrimônio genético não têm informação suficiente para rastrear a origem geográfica do recurso biológico.

Na Amazônia Legal, onde o potencial comercial é mais explosivo, a cegueira é crítica. Não se protege o que não se sabe de onde veio. A fiscalização começa pelo básico: preencher a ficha de procedência.

  • 92% das patentes de flora da Mata Atlântica estão no exterior (2023).
  • US$ 3,6 bi era a estimativa anual do Cali Fund (LSE).
  • US$ 10,5 mil foi o real arrecadado até nov/2026.
  • 50% das notificações nacionais carecem de rastreabilidade geográfica.

O ciclo que se repete com roupagem digital

Estamos diante de um extrativismo 4.0. O Brasil exporta dado bruto de graça e importa inovação embalada em royalties. O cenário limite já é plausível: uma empresa brasileira pagar para usar uma tecnologia desenvolvida na Europa a partir do DNA de uma árvore amazônica.

A ironia não é retórica; é balanço patrimonial. Enquanto o arcabouço jurídico internacional patina no voluntariado e a gestão interna falha no cadastro, o valor escorre para quem tem capacidade de processar informação, não para quem guarda a floresta.

O que observar daqui para frente

Três variáveis definem o próximo capítulo: a evolução das negociações da COP sobre DSI para tornar contribuições obrigatórias; a capacidade do governo brasileiro de exigir rastreabilidade completa no sistema SisGen; e a estratégia das empresas nacionais de converter biodiversidade em patentes próprias antes que o façam por elas. Quem sequenciar e patentear primeiro, cobra a conta depois.