Obstetras e pediatras da Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro do Rio, completam três meses de paralisação nesta semana. O estopim não foi apenas salarial: a Secretaria Municipal de Saúde anunciou contratações em regime de pessoa jurídica (PJ) para cobrir vagas abertas, com remuneração até 70% superior à dos profissionais celetistas. A medida expõe uma fratura silenciosa na gestão de uma unidade premiada nacionalmente pelo atendimento humanizado.
Como uma maternidade que coleciona medalhas de “Amiga da Primeira Infância” e “Hospital Amigo da Mulher” chegou ao ponto de substituir seu corpo clínico histórico por contratos precários? A resposta passa por uma Parceria Público-Privada de 30 anos, uma licitação de concorrente única e uma negociação que emperrou na primeira reunião.
O gatilho: PPP de 30 anos e concorrente única
Em agosto de 2023, o Complexo Hospitalar Souza Aguiar — do qual a Maria Amélia faz parte — firmou PPP com o Consórcio Smart Hospital. A Smart era a única participante da licitação. O contrato prevê três décadas de gestão compartilhada. Médicos relatam que, a partir dali, o refeitório e o estacionamento dos funcionários foram interditados para obras de “melhoria” que nunca terminaram.
O Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed-RJ) aponta que a greve, iniciada em 13 de julho, veio após tentativas esgotadas de diálogo. A última reunião com a Secretaria Municipal de Saúde ocorreu em 28 de outubro e terminou sem acordo. A proposta da Prefeitura limitou-se à devolução de uma gratificação anteriormente retirada — sem recomposição salarial, sem dissídio garantido, sem valorização de plantões noturnos ou de fim de semana.
O que está em jogo: humanização vs. rotatividade
A Maria Amélia não é uma maternidade qualquer. Seu corpo clínico é referência em parto humanizado, com protocolos que reduzem intervenções desnecessárias e priorizam o vínculo mãe-bebê. Esse modelo exige entrosamento, confiança mútua e continuidade — exatamente o que a rotatividade alta destrói.
- Sem licença-maternidade: obstetras contratadas como PJ não terão direito ao benefício — numa maternidade.
- Desigualdade salarial: relatos apontam até 70% a mais para PJ, criando dois patamares na mesma escala.
- Fim do vínculo: a contratação por prestação de serviços elimina estabilidade, férias remuneradas e 13º salário.
Para Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a troca de CLT por PJ “desestimula e substitui o corpo clínico de referência”. A entidade classifica o processo como “pouco transparente”. A Secretaria Municipal de Saúde confirma as contratações PJ para “vagas não cobertas” e diz que visam manter a assistência, mas não informou quantos profissionais serão chamados nem confirmou a diferença salarial.
O silêncio da administradora e o custo da paralisação
A SPDM, associação que administra a unidade, declarou que a questão é responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde — apesar de ter participado das rodadas de negociação. Enquanto isso, procedimentos eletivos seguem suspensos. Urgências e emergências são mantidas, mas a sobrecarga recai sobre a equipe remanescente, majoritariamente grevista.
Médicos da unidade, sob anonimato, descrevem um cenário de exaustão: escalas incompletas, salas de repouso improvisadas, infraestrutura deteriorada. A promessa de “melhorias” da PPP, até agora, resultou em menos espaços para a equipe e nenhum ganho salarial real.
O que observar nas próximas semanas
Três frentes definirão o desfecho: a disposição da Secretaria em reabrir a mesa com contraproposta concreta (recomposição, dissídio, condições de descanso); a adesão dos novos contratados PJ — que entram num ambiente de conflito aberto; e a capacidade da maternidade de manter seus indicadores de qualidade sem o corpo clínico que os construiu. Se a rotatividade se consolidar, o modelo de parto humanizado — que rendeu prêmios da Câmara dos Deputados em 2024 — pode virar apenas uma placa na parede.
Para gestores de saúde e investidores do setor, o caso Maria Amélia expõe o risco de confundir redução de custo trabalhista com eficiência. Em atenção materno-infantil, a continuidade do cuidado não é detalhe operacional: é o próprio produto. Acompanhar se a Prefeitura insistirá no modelo PJ ou negociará a recomposição da equipe CLT será o termômetro de qual lógica prevalece na maior rede municipal do país.
