O governo federal desenha um ajuste fiscal gradual que promete respeitar promessas de campanha, mas o mercado financeiro quer saber: será suficiente para estancar a trajetória da dívida? A resposta está em uma PEC que já circula nos bastidores de Brasília.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estratégia nesta terça-feira (3). A ideia é buscar o centro da meta fiscal — não o piso, não o teto — e congelar mais recursos do Orçamento se a dívida pública insistir em subir. Hoje, ela já beira 83% do PIB.
O que muda na prática com a nova PEC
A proposta de emenda à Constituição em gestação no Ministério da Fazenda tem dois pilares centrais. Entenda:
- Flexibilização da meta: permite perseguir o centro do intervalo, não apenas o limite inferior.
- Contingenciamento ampliado: dá ao Executivo poder para travar mais verbas orçamentárias se a trajetória da dívida piorar.
Na prática, o governo ganha uma “válvula de escape” para cortar gastos sem precisar de novo Congresso a cada aperto. Mas a medida ainda precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado — em duas votações cada Casa.
O recado para o mercado: “rigor técnico” nas indicações
Durigan foi direto ao abordar as seis indicações que caberão a Lula em órgãos econômicos. Todas, garantiu o ministro, seguirão critério estritamente técnico. A fala funciona como aceno para investidores que temem escolhas políticas em postos-chave como Banco Central, CVM e diretoria da Petrobras.
Nomes cotados para a sucessão no Ministério da Fazenda — como o governador Rafael Fonteles (PT-PI) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) — não foram confirmados. Durigan disse não tratar do tema com o presidente.
Lara Resende e a proposta que assustou a Faria Lima
O ministro também afastou rumores de encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real. A proposta de Lara Resende — desindexar a taxa Selic da rolagem da dívida pública — foi classificada por Durigan como “incipiente” e com “várias deficiências”.
Para o mercado, a simples menção da ideia gerou ruído. A dívida a 83% do PIB torna qualquer mudança na indexação um tema sensível: mexe no custo de carregamento da dívida e na percepção de risco soberano.
O que observar nas próximas semanas
Três frentes merecem atenção de quem gere capital ou toma decisões de negócio:
- Tramitação da PEC: velocidade de votação sinaliza força política do governo.
- Indicações técnicas: perfis escolhidos para BC e CVM dão a medida real do “rigor” prometido.
- Trajetória da dívida: se o PIB crescer abaixo do esperado, o congelamento extra de verbas será acionado.
O ajuste gradual evita o choque recessivo de cortes abruptos, mas carrega um risco: o tempo joga contra. Cada mês sem convergência da dívida eleva o prêmio de risco do Brasil. O fechamento do ano dirá se a estratégia de “centro da meta + contingenciamento” entrega resultado — ou se o mercado cobrará uma conta mais salgada em 2025.
