Um fundo da Algarve Capital, co-gerido pela Itaú Asset, acaba de adquirir participação nos direitos econômicos de uma ação judicial que pode render meio bilhão de reais contra a Totvs. O processo tramita há 17 anos e entrou agora em fase decisiva no STJ. A movimentação sinaliza um mercado crescente de financiamento de litígios no Brasil.
A aposta milionária em um processo de 17 anos
A disputa opõe a gigante de software a uma ex-representante comercial, a Sogem. Os direitos creditórios foram comprados pela EvidJuri, escritório especializado em perícias judiciais, que agora traz o fundo como sócio financeiro. O valor de face da causa, atualizado com juros e correção, chega a R$ 500 milhões, embora o valor original fosse de R$ 69 milhões.
Não há condenação definitiva. O montante representa a expectativa da parte autora, sujeita ao desfecho de uma perícia técnica recém-determinada pelo Superior Tribunal de Justiça.
O que originou o conflito bilionário
A Sogem era a revendedora da RM Sistemas na região de Campinas. Em 2007, a Totvs adquiriu a RM por R$ 206 milhões. Segundo a ação, a compradora alterou unilateralmente as regras comerciais, cortou repasses de comissões e assumiu a carteira de clientes da região.
A representante alega quebra contratual e prejuízos financeiros diretos. A empresa não opera mais no mercado, o que transformou o processo em um ativo puramente financeiro.
Por que o STJ mudou o jogo agora
Após quase duas décadas de idas e vindas processuais, a corte superior definiu dois pontos cruciais para o desfecho:
- Realização de perícia técnica para calcular a indenização devida;
- Apuração de quem deu causa efetiva à rescisão do contrato de representação.
Essa decisão tira o processo da incerteza jurídica pura e o coloca em uma trilha de valoração técnica, o que atrai investidores sofisticados.
A engenharia financeira por trás do investimento
A remuneração do fundo combina uma parcela fixa inicial com uma variável atrelada ao êxito final. Paralelamente, a EvidJuri também negocia a antecipação de seus honorários periciais com desconto, prática comum no exterior e em expansão no país.
O modelo dilui o risco: se a Totvs vencer, a perda se limita ao capital aportado; se a Sogem vencer, o retorno é exponencial.
O tamanho do tabuleiro da EvidJuri
Este caso é apenas uma peça de uma carteira muito maior. Segundo a própria empresa de perícias:
- R$ 5,5 bilhões em processos sob gestão (valor de causa);
- R$ 1,5 bilhão em honorários contratados potenciais;
- Meta de estruturar R$ 100 bilhões em direitos creditórios judiciais nos próximos anos, distribuídos em 100 mil ações.
O que observar daqui para frente
A entrada de um veículo lastreado pelo Itaú Asset em um litígio contra uma blue chip como a Totvs funciona como termômetro. Se a perícia confirmar valores próximos ao pleiteado, abre-se precedente para que outros fundos entrem pesado em carteiras de contencioso de alto valor. Para o executivo ou investidor, a lição prática é clara: ativos judiciais deixaram de ser “problema do jurídico” para virar classe de investimento com precificação, risco e liquidez próprios. O próximo marco é o laudo pericial no STJ — ele ditará se os R$ 500 milhões são realidade ou miragem contábil.
