A União Europeia está redesenhando uma tributação ampla sobre grandes corporações para atingir as big techs americanas sem citá-las nominalmente, driblando a ameaça de retaliação comercial de Donald Trump. A manobra altera a proposta conhecida como “Recurso Corporativo para a Europa” (Core) para focar apenas em gigantes globais. Mas a aprovação exige unanimidade entre 27 países — e o relógio corre contra o orçamento de 2028.
O xadrez tributário por trás da manobra
A Comissão Europeia trabalha em ajustes no Core, mecanismo que previa uma contribuição anual fixa para empresas com receita acima de 100 milhões de euros (cerca de R$ 560 milhões) e operações no bloco. No formato original, a regra alcançava uma fatia pequena dos lucros das multinacionais e pegava em cheio médias empresas europeias.
A nova engenharia eleva os limites para excluir o médio porte nacional e concentrar a cobrança nas corporações de escala global — leia-se: Apple, Meta, Google e afins. A estratégia resolve dois problemas de uma vez: engorda a arrecadação do bloco e reduz a resistência interna de capitais que temiam prejudicar seus próprios campeões regionais.
Por que o acordo global travou e o plano B ganhou urgência
O pano de fundo é o colapso da negociação mediada pela OCDE para taxar multinacionais onde elas geram valor. Com a reeleição de Trump, o pacto de 2021 foi dado como “morto” por autoridades do bloco. Bruxelas havia suspendido seu imposto digital próprio para dar chance ao acordo global; agora, retoma a ofensiva — mas com luvas de pelica.
Impostos diretos sobre serviços digitais (DSTs) já existem na França, Itália, Espanha e Áustria. Todos viraram alvo de investigações dos EUA baseadas na Seção 301, porta de entrada para tarifas retaliatórias. O Core reformulado nasce justamente para não ser classificado como DST e, assim, escapar do radar da Casa Branca.
Os números e os obstáculos internos
O pacote de “recursos próprios” — onde o Core se encaixa — mira arrecadar 60 bilhões de euros por ano a partir de 2028 (aproximadamente R$ 336 bilhões). Para valer, no entanto, precisa do “sim” de todos os 27 Estados-membros.
- Limiar atual: 100 milhões de euros de faturamento (atinge muitas médias empresas).
- Meta proposta: Elevar o teto para capturar apenas grandes conglomerados globais.
- Prazo político: Fechar o pacote ainda este ano, segundo a Comissão.
Mesmo com o desenho mais cirúrgico, há capitais relutantes em qualquer medida que cheire a confronto com Washington. Outras pressionam por receitas rápidas para fechar as contas do orçamento plurianual. O equilíbrio é frágil.
O que observar daqui para frente
A Comissão promete apoio total ao Conselho e ao Parlamento para fechar o acordo em 2024. O sinal verde depende de duas variáveis: a disposição de países como Irlanda e Hungria — sedes de muitas big techs — em abrir mão de vantagens fiscais, e a capacidade de Bruxelas provar que o tributo é tecnicamente neutro, e não uma “taxa anti-EUA” disfarçada.
Se o Core passar, será o maior ensaio real de soberania fiscal europeia na era digital. Se travar, o bloco volta à estaca zero: orçamento apertado, DSTs nacionais expostas a tarifas e zero coordenação global. O desfecho dita as regras do jogo para qualquer empresa que fatura alto no mercado único.
