A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deu aval definitivo a um projeto que obriga o SUS a oferecer a vacina contra herpes-zóster para idosos a partir de 60 anos. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, mas o Ministério da Saúde já rejeitou a incorporação este ano alegando custo insustentável.
O imunizante custa cerca de R$ 1.700 nas clínicas particulares — valor que coloca a dose fora do alcance de grande parte da população idosa. A proposta legislativa tenta contornar a barreira técnica, mas esbarra em um detalhe: o orçamento da saúde não é elástico.
O que o projeto prevê e por que avançou
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e relatado por Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto determina a distribuição gratuita da vacina Shingrix para pessoas com 60 anos ou mais. A justificativa central aponta o preço elevado na rede privada e a economia futura com internações e tratamentos de complicações da doença.
Diferente do rito habitual — onde a Conitec analisa custo-efetividade e o Ministério da Saúde decide —, a via legislativa impõe a incorporação por lei. Especialistas alertam que o Congresso não dispõe da estrutura técnica para avaliar impacto orçamentário e epidemiológico com o mesmo rigor.
O entrave dos números: R$ 5,2 bilhões em cinco anos
Em janeiro, a Conitec emitiu parecer contrário mesmo reconhecendo a eficácia do imunizante. A conta fechou em R$ 5,2 bilhões para vacinar 1,5 milhão de idosos por ano durante cinco anos, considerando o teto de doses disponíveis pelo laboratório GSK.
O laboratório ofereceu ao governo preço de R$ 403,30 por dose — bem abaixo dos R$ 850 cobrados no varejo. Ainda assim, a comissão calculou que a incorporação só seria custo-efetiva se a dose caísse para R$ 75,75. A distância entre o proposto e o ideal explica a negativa técnica.
- Esquema vacinal: duas doses com intervalo de dois meses
- Público original do pedido: idosos acima de 80 anos e imunossuprimidos acima de 18
- Projeto do Senado: amplia para todos com 60 anos ou mais
Herpes-zóster: o vírus adormecido que acorda na velhice
O herpes-zóster não é o mesmo vírus do herpes labial ou genital. Ele é causado pelo varicela-zóster — o mesmo da catapora. Após a infância, o patógeno fica latente em gânglios nervosos. Queda de imunidade, estresse ou doenças crônicas podem reativá-lo décadas depois.
Dados do CDC americano indicam que uma em cada três pessoas desenvolverá a doença ao longo da vida. O quadro típico envolve erupções cutâneas dolorosas em apenas um lado do corpo, podendo evoluir para neuralgia pós-herpética — dor crônica que persiste meses ou anos após as lesões cicatrizarem.
O que acontece agora e o que observar
O projeto segue para a Câmara, salvo se houver recurso para votação no plenário do Senado em até cinco dias úteis (prazo até 18 de novembro). Se aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial. Paralelamente, o Programa Nacional de Imunizações mantém interesse em submeter a vacina a nova análise da Conitec.
Três pontos merecem atenção nas próximas semanas: eventual negociação de preço entre governo e GSK, a tramitação política na Câmara — onde a pauta tem apelo popular forte — e a possibilidade de o Ministério da Saúde apresentar nova solicitação técnica com parâmetros diferentes dos rejeitados em janeiro. O desfecho dirá se a via legislativa prevalece sobre a avaliação econômica ou se o custo-benefício continuará ditando o ritmo da incorporação.
