A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou uma denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) neste domingo (25) alegando redução drástica da frota de ônibus na capital durante o segundo turno. O pedido solicita verificação urgente de possíveis irregularidades no transporte público municipal e intermunicipal.
O que motivou a ação judicial
O documento, assinado pelo advogado Michel Bertoni Soares, relata escassez de veículos em bairros da zona leste — com destaque para Itaim Paulista — além de regiões centrais e da avenida Paulista. Fiscais do partido também coletaram depoimentos de moradores da zona norte que afirmam esperar mais de uma hora por coletivos que não chegam.
A denúncia estende-se à Viação Cometa. Segundo o relato, o site da empresa não disponibilizava passagens para rotas entre São Paulo e cidades como Sorocaba, Campinas, Santos e Ribeirão Preto, nos dois sentidos. A orientação na plataforma direcionava usuários da gratuidade aos guichês físicos.
Decisão judicial anterior aumenta a pressão
Na sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral já havia determinado que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans operassem 100% da frota prevista para dias úteis regulares. A ordem fixou multa pessoal de R$ 100 mil por dia ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado.
O magistrado advertiu ainda que a desobediência pode configurar crime eleitoral, além de gerar responsabilização civil e administrativa.
Principais pontos sob investigação
- Frota municipal operando abaixo do determinado na sexta-feira
- Tempo de espera superior a 60 minutos em bairros da zona norte
- Indisponibilidade de passagens intermunicipais no sistema da Viação Cometa
- Possível direcionamento irregular de beneficiários da gratuidade
O que diz a defesa da campanha
Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico da campanha, classificou a situação como “muito grave” caso confirmada. “Se isso for verdadeiro, é uma posição criminosa da Prefeitura de São Paulo. Tem que ser apurado com absoluto rigor”, declarou. A equipe aguarda posicionamento oficial do TRE-SP sobre as medidas de fiscalização.
Próximos passos e o que observar
O tribunal deve requisitar relatórios operacionais da SPTrans e da Viação Cometa nas próximas horas. A apuração incluirá dados de GPS da frota municipal, registros de venda de passagens intermunicipais e eventuais comunicados internos sobre alteração de escalas.
Para o eleitor, a recomendação prática é documentar — com fotos, vídeos ou prints de aplicativos — eventuais irregularidades no embarque e acionar a ouvidoria do TRE-SP pelo telefone 1491 ou pelo aplicativo Pardal. O desfecho da apuração pode resultar em sanções administrativas, multas pesadas e, em última instância, responsabilização criminal dos gestores envolvidos.
