O governo manteve a promessa de superávit primário para 2027, mas a engenharia fiscal por trás do anúncio esconde um rearranjo de R$ 20 bilhões que ainda precisa passar pelo Congresso.
O ministro Dario Durigan garantiu que as medidas recentes cabem nas regras atuais. A dúvida que fica: até onde o espaço fiscal encontrado neste ano aguenta a conta do ano que vem?
O número que o mercado esperava ouvir
Em entrevista ao Metrópoles, Durigan foi direto: a previsão de superávit no Orçamento de 2027 está de pé. Segundo ele, todos os pacotes anunciados em 2026 — do reajuste do Bolsa Família à desoneração de combustíveis — foram calculados dentro do arcabouço fiscal vigente.
“Deixando para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado”, afirmou o ministro. A frase soa como recado político, mas carrega um compromisso técnico que será testado nas próximas semanas.
De onde sai o dinheiro: o remanejamento de R$ 20 bi
Para acomodar parte dos custos sem furar o teto, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso uma alteração no PLOA 2027. A estratégia prevê:
- Remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões entre rubricas
- Manter o limite total de despesas inalterado
- Revisar estimativas de gastos obrigatórios para absorver o restante
Na prática, o governo aposta que a receita extra — royalties de petróleo e tributos ligados à alta do barril — bancará a conta dos combustíveis. O Bolsa Família, por sua vez, só subiu 15% após a equipe identificar folga no Orçamento.
O que mudou desde 2023: a conta de R$ 200 bi
Durigan cravou que a gestão melhorou as contas públicas em R$ 200 bilhões no comparativo com o governo anterior. O número agrega aumento de arrecadação, contenção de despesas discricionárias e revisão de benefícios tributários.
Só em setembro, a arrecadação federal cresceu 5,62% na comparação anual, somando R$ 239,4 bilhões. O dado reforça a tese de que o lado da receita tem segurado a meta — mas expõe a dependência de commodities e de um ciclo de juros ainda elevado.
Desenrola 3.0: renegociação ou calote disfarçado?
O ministro fez questão de separar o programa de um eventual congelamento de dívidas. Nas duas primeiras edições, credores leiloaram débitos com deságio médio de 95%. Na terceira fase, o Tesouro compra parte dos títulos com desconto mínimo de 90% — podendo subir conforme os leilões avancem.
A meta oficial é renegociar R$ 90 bilhões. Durigan argumenta que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores piorou na pandemia e que o programa devolve capacidade de pagamento. Críticos, porém, veem risco moral: se o Estado compra dívida privada com desconto, quem paga a diferença é o contribuinte.
O ministro foi enfático ao comparar: “Congelamento significaria interrupção ampla dos pagamentos, afetando o fluxo das instituições credoras — um calote que poderia chegar a R$ 3 trilhões”.
O que observar daqui para frente
Três variáveis vão ditar se o superávit de 2027 sai do papel:
- Aprovação do remanejamento de R$ 20 bi no Congresso — sem isso, o Orçamento travado
- Comportamento do preço do petróleo e do câmbio, que sustentam a receita extra
- Execução do Desenrola 3.0: volume real de adesão e impacto no endividamento bancário
Se uma delas falhar, a conta fecha com corte de investimentos ou postergação de despesas — o que, na prática, empurra o ajuste para 2028. O superávit prometido existe no papel. A execução, como sempre, é o detalhe que separa intenção de resultado.
