A reforma tributária em curso pode elevar a carga de impostos sobre passagens de 9% para 26,5%, segundo estimativas do setor. A IATA projeta alta de 16,1% nos voos domésticos e queda de 21% no tráfego total. O que muda para quem voa a lazer ou a trabalho?
O cenário ganha contornos de urgência com o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro. De um lado, Lula defende a reforma aprovada em 2023. Do outro, Flávio Bolsonaro promete revisar o texto. O setor aéreo, enquanto isso, calcula o prejuízo.
O choque de alíquota que ninguém esperava
A transição para o IVA dual prevê implementação gradual a partir de 2027, mas as contas já assustam. Hoje, a tributação efetiva sobre bilhetes gira em torno de 9%. Com as novas regras, o patamar salta para aproximadamente 26,5% — quase o triplo.
Peter Cerda, vice-presidente da IATA para as Américas, foi direto: a entidade pediu adiamento ou alíquota reduzida. O argumento é que a aviação move turismo, logística e conectividade, setores que o próprio governo quer estimular.
O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o pleito.
Quem paga a conta: o passageiro de lazer
Jerome Cadier, presidente da Latam Brasil, explicou a assimetria. Empresas compram passagens corporativas e recuperam créditos de IVA. Já o turista pessoa física arca com o aumento integral.
- Voos domésticos: +16,1% no preço final
- Voos internacionais: +13,3%
- Queda estimada de tráfego: 21% ao ano
- Passageiros a menos: cerca de 25 milhões
A eliminação do ICMS sobre querosene de aviação alivia o custo operacional das companhias. Não compensa, porém, o peso extra na venda de bilhetes.
Incerteza eleitoral trava planejamento
A equipe de Flávio Bolsonaro estuda emendas constitucionais para reduzir a alíquota do IVA, considerada alta demais. Se Lula vencer, Cerda prevê troca de ministros e nova rodada de negociações. Se Bolsonaro levar, o futuro da reforma fica em aberto.
“Estamos em compasso de espera”, resumiu o executivo da IATA, após reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin e auxiliares de Lula.
O que observar nos próximos meses
A implementação escalonada em oito anos dá fôlego para ajustes, mas não elimina o efeito imediato sobre expectativas de demanda. Três variáveis decidirão o desfecho prático:
- Resultado das urnas e composição do próximo Congresso
- Disposição do governo para criar regime especial de tributação aérea
- Capacidade do setor de absorver custos sem repassar integralmente ao consumidor
Enquanto a definição não vem, companhias adiam decisões de frota e malha. O passageiro, por ora, só tem uma certeza: voar deve ficar mais caro.
