O plenário do Senado abre nesta terça-feira a discussão da PEC que extingue a jornada 6×1. A aprovação, porém, entrou em zona de turbulência após o resultado das urnas. Entenda por que o desfecho está longe de ser garantido.
O que muda no seu contracheque e na rotina
Se o texto for promulgado sem alterações, a regra geral passa a ser a escala 5×2. A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, mantido o teto de oito horas diárias. Dois dias de repouso remunerado passam a ser obrigatórios, sendo um preferencialmente no domingo.
O salário não pode ser reduzido na transição. O calendário prevê dois degraus: daqui a dois meses, o teto vai a 42 horas; em 14 meses no total, chega às 40 horas definitivas. Acordos coletivos poderão tratar de compensações de horário durante esse período.
- Pequenos negócios: lei complementar futura criará regras transitórias para MEIs, micro e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do emprego.
- Setor público: contratos administrativos terão até 12 meses para se adequar.
O xadrez político que travou a votação em setembro
A proposta dormiu quase três meses na Mesa Diretora. Só andou após reaproximação entre Lula e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa. Em setembro, a CCJ aprovou o texto simbolicamente, mas a base governista recuou de levar a plenário: faltavam votos seguros e a obstrução da oposição era forte.
Alcolumbre prometeu, então, pautar a matéria “após as eleições”. A promessa começa a ser cumprida hoje, mas o cenário mudou radicalmente no domingo.
Por que o resultado das urnas pesa contra a PEC
O PL elegeu a maior bancada do Senado para a próxima legislatura: 28 cadeiras, mais de um terço da Casa. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reeleito em primeiro turno, classifica a defesa do fim da escala 6×1 como “oportunista” e defende a flexibilização da jornada — o que, na prática, permite redução de horas com corte proporcional no salário, além de vouchers para creches.
Para a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), a aprovação ficou “mais difícil”. A estratégia oficial, contudo, é cumprir o rito regimental à risca: cinco sessões de debate antes do primeiro turno. A ideia é expor quem vota contra ao desgaste eleitoral.
Os números que decidem o jogo
São necessários 49 votos favoráveis (três quintos dos 81 senadores) em dois turnos. Votam os atuais parlamentares; os 54 eleitos domingo só tomam posse em fevereiro de 2027. Parte dos atuais senadores foi derrotada ou está em campanha — caso do relator Omar Aziz (PSD-AM), que disputa o segundo turno para o governo do Amazonas.
Se o Senado alterar uma vírgula do texto, a PEC retorna à Câmara, adiando a conclusão por tempo indeterminado. Por isso Aziz rejeitou todas as 36 emendas apresentadas.
O que observar daqui para frente
As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta, a partir das 14h. A primeira é semipresencial. Acompanhe três variáveis: a presença de senadores em campanha no segundo turno, a disposição de Alcolumbre em encurtar prazos regimentais e a capacidade de articulação de José Guimarães para fechar os 49 votos. O desfecho deve sair ainda este ano — ou ficar para 2027 com uma correlação de forças bem diferente.
