A Aneel propõe poupar eólicas e solares com contratos de reserva do rateio contábil de cortes por razões energéticas — mas só durante o período sombra da CP 45. A votação volta à pauta dia 6 de outubro e pode mudar a conta que cada gerador paga quando o sistema manda reduzir geração.
O modelo técnico prevê que o volume de curtailment atribuído a eólicas e solares seja rateado primeiro entre usinas sem contrato de reserva. As contratadas só entram na divisão se ainda sobrar corte a distribuir. Fisicamente, o ONS continua podendo cortar qualquer usina.
Por que isso importa para seu portfólio
Contratos de energia de reserva foram desenhados para garantir segurança de suprimento, não para blindar receita. A Superintendência de Regulação (SGM) entende que essa finalidade justifica tratamento diferenciado na contabilização dos cortes — sem mexer na operação real.
Se a regra vingar, empreendimentos com reserva teriam previsibilidade maior de receita em cenários de curtailment frequente. Já usinas apenas no mercado livre ou com contratos bilaterais absorveriam a fatia inicial dos cortes contábeis.
O caminho até a diretoria
Tudo começou em setembro, quando a diretoria negou nove cautelares de geradores afetados por curtailment. A relatora Agnes da Costa determinou que a SGM analisasse o mérito, focando nas particularidades da energia de reserva.
Gentil Nogueira levou o tema para a CP 45 na semana passada. A resposta técnica, assinada pelo superintendente Felipe Calabria em 2 de outubro, propõe incluir o modelo nos testes do período sombra — sem efeitos financeiros imediatos.
Como funcionaria o rateio em camadas
- Passo 1: Calcula-se o corte total atribuído a eólicas + solares pela metodologia vigente.
- Passo 2: Aloca-se esse montante integralmente às usinas sem contrato de reserva.
- Passo 3: Só se houver saldo remanescente, usinas com reserva entram no rateio.
A área técnica admite que a proposta precisa amadurecer. Por isso, a sugestão é testar na operação sombra antes de decidir pela adoção definitiva.
Votação travada desde junho
A terceira fase da CP 45 começou em junho. Agnes votou por encerrar a consulta e aprovar a resolução com período transitório e operação sombra. Gentil e Willamy Frota acompanharam. Fernando Mosna pediu vista e, ao devolver em julho, propôs deixar o rateio conjunto entre hidrelétricas, eólicas e solares para uma quarta fase.
Gentil pediu vista coletiva. Votos já declarados valem, mas podem mudar até a proclamação. Ludimila Lima, substituta de Mosna, não vota nesse processo.
ONS quer mais tempo para testar
O operador do sistema pede 180 dias para a operação sombra — o dobro dos 90 dias previstos nos votos de Agnes e Mosna. Argumenta que a etapa exige mudanças em sistemas, novos cenários e rotina operacional específica.
Se o tratamento de reserva for incorporado, entra no pacote de testes dessa janela estendida.
O que observar nas próximas semanas
A diretoria retoma a votação dia 6. Três movimentos valem acompanhar: se Gentil apresenta voto-vista com a blindagem contábil de reserva; se o prazo de sombra fica em 90 ou 180 dias; e se a matéria segue para quarta fase ou encerra com a regra de transição já definida. Cada definição altera a exposição ao risco de curtailment — e o valor dos contratos no seu balanço.
