Economia

Reforma Tributária: 5 Candidatos Dizem Sim, Mas Um Quer Mudar a Constituição

Candidatos à presidência debatendo reforma tributária com gráficos de calendário fiscal
Maioria dos presidenciáveis apoia início da reforma em 2026, mas há divergências sobre transição de tributos federais.

Levantamento exclusivo revela que a maioria dos presidenciáveis apoia a largada do novo sistema em janeiro, mas um nome forte propõe adiar a troca de tributos federais prevista para 2027. A decisão de 2026 ditará o ritmo da maior mudança fiscal em décadas.

O cenário expõe um racha estratégico: enquanto quatro nomes defendem ajustes finos no calendário, a oposição estrutural vem de quem já oscilou entre “suspender por um ano” e “abreviar a transição”. Para o empresariado, a incerteza não é apenas política — é contábil.

O mapa dos presidenciáveis: apoio com ressalvas

Lula (PT) celebra a aprovação ocorrida em seu mandato e aponta o cashback para o CadÚnico e a desoneração da cesta básica como vitórias irreversíveis. Ao seu lado, Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) formam o bloco do “sim, mas”.

Zema prega um sistema “sem exceções ou regimes especiais”. Caiado, que atuou contra o texto no Congresso, admite não mexer no cronograma, mas exige uma reforma “profundamente modificada”. Cury e Santos focam na redução da carga sobre o consumo, hoje entre as mais altas do planeta.

A variável Flávio Bolsonaro: incerteza constitucional

O senador pelo PL é o único a fazer crítica estrutural. Em junho, propôs suspender tudo por um ano e refazer a reforma. Em agosto, migrou para “corrigir distorções” e “abreviar a transição”. No plano de governo, promete cortar exceções setoriais criadas por lobbies.

O detalhe que gera ruído: como parlamentar, ele defendeu benefícios para armamentos e profissionais liberais — medidas que elevam a alíquota geral de referência. A dúvida que fica é qual versão prevalecerá em 2027, quando a substituição dos tributos federais (IPI, PIS, Cofins) pela CBS exige emenda constitucional.

Por que adiar agora seria “insanidade”, segundo especialistas

Lucas Ribeiro, CEO da Roit — empresa que realizou o mapeamento —, resume o risco: bilhões já foram investidos em sistemas, treinamentos e adequação de ERPs. Romper o fluxo colocaria a arrecadação em xeque e abalaria a credibilidade do Brasil perante investidores.

A visão é compartilhada por um manifesto assinado por 98 nomes de peso — empresários, tributaristas, economistas e políticos. O documento alerta: a interrupção prejudica empresas, União, estados e municípios simultaneamente. “A reforma é conquista do país, não de um governo”, diz o texto.

  • Investimentos feitos: ERPs, notas fiscais eletrônicas, capacitação de equipes.
  • Risco fiscal: Quebra de arrecadação prevista para 2027 em diante.
  • Segurança jurídica: Sinal negativo para contratos de longo prazo.

São Paulo: o termômetro da federação

Os dois líderes na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes ilustram a tensão. Tarcísio de Freitas (Republicanos) apoia a reforma após calcular ganhos para SP, mas expõe dúvidas sobre o Comitê Gestor do IBS (estados/municípios) e evita confrontar aliados como Flávio Bolsonaro.

Fernando Haddad (PT), arquiteto da proposta na Fazenda, promete “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais paulistas e garante: o calendário é inegociável. A posição do maior estado da federação costuma ditar o ritmo dos demais.

O silêncio perigoso e as propostas radicais

Quase metade dos 80 candidatos monitorados (39 no total) não mencionou o tema até setembro. No campo das propostas alternativas, surgem: tributação progressiva do consumo por renda (PCB), fim dos impostos sobre consumo com taxação pesada do capital (PCO/UP), imposto sobre transação financeira (Democrata) e revisão de subsídios (PSTU/DC).

Mateus Pontalti, tributarista do Feitosa Rodrigues Pontalti, traz a nuances técnica: adiar a Reforma exige mudar a Constituição — caminho lento e imprevisível. O que cabe no regulamento infraconstitucional é flexibilizar a adaptação dos contribuintes: prazos de envio de arquivos, cronogramas de obrigatoriedade e procedimentos de documentos eletrônicos.

O que observar daqui para frente

O foco migra do “se” para o “como”. A regulamentação infraconstitucional (leis complementares e decretos) definirá a operacionalidade real — alíquotas de referência, regras de crédito, devolução do cashback e governança do Comitê Gestor. Quem vencer em 2026 não inaugura o sistema; ele apenas gerencia a transição até 2029.

Para o tomador de decisão, o sinal de alerta está na consistência do discurso. Candidatos que mudam de posição a cada entrevista ou que defendem emendas constitucionais “rápidas” sinalizam instabilidade regulatória. O resto é ruído de campanha.