Mais de 50 mil toneladas de minerais estratégicos tentaram deixar o Brasil ilegalmente desde o segundo semestre de 2024. A Receita Federal interceptou 943 contêineres, totalizando 25 mil toneladas apreendidas — mas uma carga única de manganês escapou pelo porto de Belém. O prejuízo vai muito além das multas.
O volume retido equivale a cerca de 1% de todo o cobre e manganês exportados legalmente no período. Cobre, essencial para baterias e transição energética, lidera as apreensões com mais de 10 mil toneladas. O destino predominante? O continente asiático, com a China na ponta da demanda.
Como funciona a “lavagem” de minério em plena luz do dia
Diferente do contrabando de ouro ou drogas, minerais críticos exigem volume e logística visível. Não dá para esconder 25 mil toneladas. A saída encontrada pelas quadrilhas é falsificar a origem, não a carga.
Empresas de fachada obtêm licenças legítimas da ANM (Agência Nacional de Mineração) para áreas regularizadas. Com o documento em mãos, emitem notas fiscais frias para “esquentar” minério extraído ilegalmente em outras localidades. O padrão se repete: CNPJs com guias válidas, licenças ambientais em dia, servindo apenas de fachada para exportação fraudulenta.
“O Brasil está inundado de licenças emitidas para pessoas que as usam só para notas fiscais frias”, resume Rômulo Brandão Neto, chefe de vigilância e repressão da Receita em Santos.
Os números que expõem a escala do esquema
- Cobre: 10.441 toneladas em 395 contêineres
- Manganês: 7.870 toneladas em 291 contêineres
- Ferro + cobre: 2.803 toneladas em 102 contêineres
- Ilmenita (titânio): 2.310 toneladas em 86 contêineres
- Quartzo (silício): 1.292 toneladas em 48 contêineres
- Zirconita (nuclear): 147 toneladas em 6 contêineres
Portos envolvidos: Santos, Belém, Pecém, Itajaí, Salvador, Vitória e Paranaguá. A rota migra conforme o cerco aperta.
Crime organizado deixou o artesanato para a escala industrial
Pablo Cesário, presidente do Ibram, alerta: a mineração ilegal ganhou contornos de operação industrial. Facções criminosas infiltraram redes formais de empresas, atraídas pela explosão de preços globais desses minerais. O padrão lembra o visto em setores como tabaco, bebidas e defensivos agrícolas — a “Operação Carbono Oculto” é referência direta.
A motivação, segundo ele, é puramente financeira. O debate geopolítico sobre soberania mineral serve de pano de fundo, mas o motor é o lucro imediato.
O jogo de gato e rato entre portos
Em 2024, a Receita focou no Pará, no porto de Vila do Conde. Resultado: mais de 90% das exportações de minério em contêineres naquela região eram ilícitas ou fraudulentas. O cerco zerou os embarques por lá.
As quadrilhas migraram para Pecém (CE), depois para Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá. A cada porto fechado, uma nova rota surge. Rômulo classifica como “enxugar gelo” a ausência de integração entre quem combate garimpos no interior e quem fiscaliza os 38 portos brasileiros.
Quando forças policiais destroem dragas e apreendem estoques em garimpos, os CNPJs autuados não são comunicados às alfândegas. A mercadoria já em trânsito ou estocada segue viagem sem obstáculos.
O que observar daqui para frente
A ANM promete ampliar o rastreamento de origem e integrar bases minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras. Para investidores e empresários do setor, o sinal é claro: a credibilidade da produção mineral brasileira está em jogo. Empresas que cumprem a lei competem com concorrentes que externalizam custos via ilegalidade — distorcendo preços, evadindo receitas e expondo toda a cadeia a riscos de compliance e embargo internacional.
Monitorar a evolução da integração de dados entre ANM, Receita e Polícia Federal será decisivo. Quem depende de suprimento regular de cobre, manganês, terras raras ou insumos para baterias deve mapear a origem com rigor redobrado. O próximo capítulo não será escrito apenas nos portos, mas na capacidade do Estado de fechar a brecha entre a licença no papel e a realidade no chão de mina.
