A Anatel avisou o STF que liberar o acesso irrestrito à internet móvel nas vésperas da eleição de 2026 pode provocar um colapso nas redes, justamente quando o eleitor mais precisa de conexão. O pedido partiu de entidades que alegam desigualdade digital, mas o diagnóstico técnico aponta para um efeito rebote perigoso. Entenda por que a “solução” pode virar um problema maior.
O pedido que acendeu o alerta no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) solicitaram ao ministro Cristiano Zanin a gratuidade do tráfego móvel por 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno. O argumento central: franquias pré-pagas limitadas criam uma barreira para checar informações, favorecendo a desinformação entre as camadas mais pobres.
Zanin concedeu 48 horas para a agência se manifestar. A resposta chegou com um tom de urgência técnica, não política.
Por que a Anatel prevê um “apagão” de sinal
Diferente da banda larga fixa — que expande capacidade via cabos —, o espectro móvel é um recurso finito transmitido pelo ar. A agência alerta que a gratuidade temporária funcionaria como um gatilho: milhões de usuários antecipariam downloads pesados, atualizações de apps e streaming de vídeo nessa janela.
O resultado provável é um congestionamento severo, com queda de sinal nas proximidades das zonas eleitorais. O próprio termo usado no parecer foi “colapso das redes de telecomunicações”, dificultando a comunicação em um momento sensível para a democracia.
O contraponto dos dados: a maioria já usa Wi-Fi
Para rebater a tese da exclusão digital, a Anatel trouxe números de uma pesquisa própria de 2025:
- 70% dos usuários de planos pré-pagos acessam a internet via Wi-Fi fixo (residencial ou público) para poupar a franquia;
- O Brasil soma mais de 270 milhões de linhas móveis ativas;
- O pré-pago responde por 35% dos acessos, mas a modalidade “controle” (pós-pago com limite de dados) também é expressiva.
Ou seja, a parcela efetivamente dependente apenas do sinal da operadora nos dias críticos seria menor do que o alegado na ação.
A disputa regulatória e os próximos passos
Além do risco técnico, a agência argumenta que a medida invadiria sua competência exclusiva de regular telecomunicações. Antes de decidir sobre a liminar, o ministro Zanin aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O calendário eleitoral aperta: o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o eventual segundo turno para 25 de outubro. A janela para uma decisão segura está se fechando.
O que o mercado e o gestor devem monitorar daqui pra frente
Se a liminar for concedida, operadoras terão dias para implementar uma gratuidade em escala nacional sem precedentes — o que eleva o risco operacional e pode impactar a qualidade do serviço prestado a clientes corporativos e de missão crítica nesses dias. Se negada, o debate sobre inclusão digital no processo eleitoral deve migrar para o Congresso.
Fique atento: A manifestação da PGR é o próximo gatilho decisivo. Acompanhe também o posicionamento das teles (Vivo, Claro, TIM, Oi) sobre a viabilidade técnica e financeira da medida, pois isso ditará a estabilidade do sinal no seu celular durante o pleito.
