O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (26) a saída da Federação PSDB/Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão monocrática, passível de recurso, obriga o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a recalcular com urgência o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
O movimento altera radicalmente a equação de exposição das campanhas majoritárias no estado. Com a retirada, a federação assume posição de neutralidade, o que redistribui minutos preciosos no horário eleitoral — ativo decisivo em disputas acirradas.
O fato: uma virada monocrática no sábado
Toffoli cassou o acórdão do TRE-PE que, por 4 votos a 3, mantinha a federação no palanque de Lyra. O tribunal regional entendia que a comissão interventora do partido agiu com “excesso de poder” ao anular a convenção estadual de 31 de julho, onde 43 membros votaram por unanimidade a favor da aliança.
Para o ministro do STF, porém, a decisão do TRE-PE contraria a jurisprudência da Corte sobre federações partidárias. Segundo o entendimento firmado, PSDB e Cidadania devem atuar de forma conjunta e vinculada às regras nacionais, não apenas às deliberações estaduais isoladas.
Impacto direto: o relógio da propaganda eleitoral
A consequência prática mais imediata é a reconfiguração do tempo de TV. A ordem de Toffoli exige “urgência” na adequação dos mapas de mídia. Veja como fica a composição formal da coligação “Pernambuco de Coração” após a decisão:
- PSD (partido da governadora);
- Federação União Progressista (União Brasil / PP);
- Podemos;
- Avante.
A Federação PSDB/Cidadania, que somava estrutura e tempo de antena, passa a figurar como neutra. Para a campanha de Raquel Lyra, a perda exige reprogramação imediata de inserções e programa de governo na TV.
O xadrez interno: convenção versus intervenção
A raiz do conflito está na disputa pelo controle do diretório estadual. Em 31 de julho, a convenção referendou o apoio a Lyra. Cinco dias depois, no limite do calendário eleitoral, uma comissão interventora destituiu a direção local e decretou neutralidade.
O caso foi judicializado pela própria intervenção e pela coligação de João Campos (PSB), adversário direto na disputa pelo governo. O TRE-PE viu interferência indevida de terceiro (a Frente Popular) em assunto interno de outra legenda. O STF, contudo, focou na hierarquia federativa: 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional já haviam manifestado discordância prévia à convenção de julho, alegando descumprimento do estatuto que exige consulta prévia sobre alianças estaduais.
Por que a decisão não surpreende juristas eleitorais
Toffoli fundamentou que não houve prova suficiente de que o órgão estadual cumpriu a obrigação estatutária de submeter a “conjuntura política e potenciais alianças” ao crivo nacional antes da convenção. Sem essa chancela, a deliberação local perde validade perante a federação.
Além disso, o ministro afastou a tese de abuso de poder ou violação do devido processo legal na anulação feita pela intervenção. Em resumo: a autonomia estadual não se sobrepõe ao pacto federativo nacional.
O que observar daqui para frente
A coligação de Raquel Lyra já anunciou recurso. Enquanto o mérito não transita em julgado, a insegurança jurídica paira sobre o planejamento de mídia das duas principais chapas. Para investidores e analistas de risco político, três pontos merecem monitoramento:
- Celerridade do TRE-PE: a velocidade na publicação dos novos mapas de tempo de TV ditará o ritmo das campanhas nas próximas semanas;
- Recurso ao Plenário do STF: se a decisão monocrática for revertida, a federação retorna à coligação, gerando efeito “gangorra” na exposição de marca;
- Precedente para outras federações: o entendimento reforça o poder do órgão nacional sobre diretórios regionais, podendo impactar negociações em outros estados.
O cenário exige que equipes jurídicas e de marketing político operem com cenários paralelos. A única certeza, por ora, é que o tempo de TV — moeda mais valiosa da campanha — mudou de dono neste sábado.
