O Ministério da Fazenda blindou o bolso do transportador na véspera do feriado: a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel continua valendo a partir deste domingo (27). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (25), impede a queda automática do benefício que ocorreria com o fim da validade da Medida Provisória 1.363.
Mas a pergunta que fica no ar é simples: até quando o Tesouro consegue segurar essa conta sem repassar a fatura para outro lado?
O movimento de bastidores que evitou o aumento imediato
A Portaria nº 2.946 não cria um novo benefício; ela apenas transfere para uma regra permanente o valor que vinha sendo praticado emergencialmente. Sem o ato, a subvenção cairia para R$ 1,12 por litro — o patamar original de 2023 — assim que a MP perdesse eficácia no sábado (26).
Na prática, o governo usou a autorização da MP 1.391, que deu à Fazenda o poder de calibrar o subsídio por ato próprio, para travar o preço no teto atual de R$ 2,12. A justificativa oficial aponta para a “persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo”.
De onde vem o valor de R$ 2,12?
Entender a composição ajuda a dimensionar o risco fiscal da operação. O subsídio nasceu com dois degraus:
- R$ 1,12/litro: valor base estabelecido na criação do programa.
- R$ 1,00/litro: adicional autorizado pela MP 1.391 diante do agravamento do cenário externo.
A soma resultou no teto de R$ 2,12 que agora passa a ser a referência fixa, sem data de validade definida na portaria. A pasta reforça: não há aumento, apenas a manutenção do status quo.
O impacto direto no caixa e no frete
Para o empresário do setor logístico, a notícia traz previsibilidade de curto prazo. O diesel responde por cerca de 40% a 50% do custo operacional do transporte rodoviário de cargas. Manter o subsídio evita um repasse imediato nas tabelas de frete, o que alivia a cadeia de suprimentos e, por tabela, a inflação de alimentos e insumos.
Do lado fiscal, porém, a conta é alta. Cada centavo de subvenção custa centenas de milhões ao ano ao Tesouro. Manter o valor cheio sem uma data de saída pressiona a meta de resultado primário e exige compensações — corte de gastos ou aumento de receita — que ainda não foram detalhadas.
O que observar daqui para frente
A portaria resolve a urgência, mas não a estrutural. Três variáveis vão ditar os próximos passos e merecem radar constante:
- Cotação do barril (Brent): se subir acima de US$ 90, a pressão para ampliar o subsídio volta; se cair para a casa dos US$ 70, o governo ganha espaço para reduzir o benefício sem choque no consumidor.
- Câmbio: dólar acima de R$ 5,30 corrói a margem da Petrobras e eleva o custo da subvenção em reais.
- Arcabouço fiscal: a equipe econômica precisará mostrar, no próximo relatório bimestral, onde cortar para acomodar a despesa extra sem furar o teto de gastos.
Enquanto o cenário externo não estabiliza, a regra do jogo é uma só: o subsídio segue em R$ 2,12, mas a fatura, cedo ou tarde, será apresentada. Acompanhe as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e de Combustíveis; é ali que a próxima canetada nasce.
