Economia

Desenrola 3.0: União compra dívidas com 90% de desconto; veja quem entra

Ministro da Fazenda assina MP do Desenrola 3.0 com desconto de 90% em dívidas de até R$ 10 mil
Lançamento da terceira fase do programa Desenrola prevê abatimento mínimo de 90% para até 15 milhões de devedores.

O governo federal lançou a terceira fase do Desenrola com uma mecânica inédita: a União vai adquirir carteiras de crédito podre em leilão e repassar o desconto integral ao devedor. A medida provisória assinada nesta sexta-feira (25) prevê abatimento mínimo de 90% sobre dívidas de até R$ 10 mil originais.

Até 15 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. Mas o calendário é apertado e as regras de elegibilidade deixam muita gente de fora.

Como funciona o leilão reverso

Credores — bancos, varejistas, concessionárias de água e luz — ofertam lotes de dívidas com inadimplência entre 720 e 1.645 dias (dois a quatro anos e meio). Vence quem der o maior deságio. A União paga à vista e assume o crédito.

O devedor não precisa fazer nada agora. Se a carteira dele for arrematada, o desconto aparece automaticamente na negociação. O saldo restante pode ser quitado à vista ou parcelado, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Números que dimensionam o programa

  • R$ 150 bi em dívidas elegíveis para compra
  • R$ 75 bi expectativa de renegociação efetiva
  • R$ 15 bi de orçamento da União para aquisições
  • 15 milhões de potenciais beneficiados

Para comparação: o estoque total de inadimplência registrada nos birôs chega a R$ 592 bilhões, espalhados por 83,9 milhões de CPFs. A média é de quatro dívidas por pessoa e R$ 7 mil de valor total.

O que entra e o que fica de fora

Só entram dívidas cujo valor original não ultrapasse R$ 10 mil. Juros, multas e encargos acumulados não contam para esse teto. Também ficam de fora:

  • Dívidas com menos de 720 dias de atraso
  • Dívidas com mais de 1.645 dias (prescrição próxima)
  • Créditos rurais, imobiliários e de financiamento de veículos
  • Débitos com o próprio governo (impostos, multas de trânsito)

Cerca de 55% do estoque inadimplido é não bancário — contas de água, luz, telefone e varejo. Essas carteiras costumam aceitar deságios maiores, o que favorece o leilão.

Cronograma: o que acontece nos próximos meses

Setembro/2026: MP publicada, alterando a Lei 14.690/2023.
Novembro/2026: Chamamento público para credores.
Dezembro/2026: Entrega das propostas.
Janeiro/2027: Homologação dos lotes vencedores.
Fevereiro/2027: Assinatura dos contratos e início do repasse do desconto aos devedores.

Ou seja: o alívio real no bolso só chega no ano que vem. Até lá, a negativação segue ativa nos birôs.

Lições das fases anteriores

As duas etapas somadas atenderam 25 milhões de pessoas e renegociaram R$ 75 bilhões. A primeira fase focou em dívidas bancárias de até R$ 5 mil; a segunda ampliou para R$ 20 mil e incluiu não bancários. A novidade agora é a compra direta pela União, eliminando a intermediação e garantindo que o deságio cheio chegue ao devedor.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, confirmou que Caixa e Banco do Brasil poderão operar como agentes financeiros, inclusive via fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) com a União como cotista.

O que observar daqui para frente

Três variáveis vão ditar o sucesso real do programa: a adesão dos credores nos leilões (muitos podem preferir vender para fundos privados), a definição dos juros de parcelamento pelo CMN e a capacidade operacional de processar milhões de contratos em poucos meses.

Se você tem dívida nesse perfil, monitore os canais oficiais a partir de novembro. Não pague intermediários que prometam “acesso antecipado” — o processo é automático e gratuito.