Enquanto o presidente Lula promete extinguir as apostas online, as empresas do setor articulam uma expansão silenciosa para terminais físicos em estados como Rio de Janeiro e Paraná. A movimentação consta em relatório da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que já realizou consulta pública sobre o tema e previa discutir a regulamentação no segundo trimestre.
O que está em jogo
A SPA, vinculada ao Ministério da Fazenda, recebeu contribuições defendendo a regulamentação federal de terminais digitais físicos. O argumento central: a fragmentação regulatória atual permite que estados criem próprios modelos para loterias instantâneas e apostas esportivas, com exigências técnicas desiguais.
Uma das contribuições destaca que diversos países operam apostas nos meios físico e online simultaneamente. No Brasil, a autorização federal restringe-se às apostas de quota fixa online, abrindo brecha para atuação estadual.
Riscos apontados por órgãos de defesa
O Procon-SP alertou para a instalação de terminais em locais de livre acesso — supermercados, postos de combustível, farmácias, bares e lanchonetes. A entidade avalia que isso facilitaria o acesso de menores e comprometeria a fiscalização da identidade dos apostadores.
Como contrapartida, o órgão recomendou restringir a operação a ambientes controlados, com barreiras físicas, controle de ingresso e vedação expressa a menores de idade.
- Certificação de equipamentos e sistemas
- Critérios de autorização para operadores e intermediadores
- Proteção ao consumidor com informações claras sobre riscos
- Responsabilidades definidas entre todas as partes da cadeia
O cenário político e os números
Lula classificou as bets como ameaça à juventude, dominada por algoritmos, e disse ter “imenso prazer” em acabar com o setor. Em paralelo, estudo aponta que as apostas retiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras apenas em 2025.
O governador de Minas Gerais decretou proibição de propaganda de bets e conteúdo adulto em bens públicos — medida mantida pelo ministro Flávio Dino. No Espírito Santo, órgãos de defesa do consumidor exigem que as empresas informem explicitamente o risco de perda.
O que observar nos próximos meses
A SPA ainda não confirmou se a agenda regulatória do segundo trimestre será mantida. A definição sobre terminais físicos pode redefinir o mapa do setor no país: ou cria um marco nacional unificado, ou consolida a fragmentação estadual que já existe. Para investidores e operadores, o sinal é claro — a expansão física não espera a caneta presidencial.
