Cesar Pontes (PCO) colocou a revisão do pacto federativo no centro do debate ao afirmar que, sem essa mudança, é impossível reduzir a carga tributária que sufoca pequenos e médios empresários gaúchos. A declaração aconteceu durante agenda em Porto Alegre, mas a implicação vai muito além do palanque. O que está em jogo é a engenharia por trás de cada nota fiscal que você emite.
Até 2 de outubro, a RBS TV exibirá respostas de sete candidatos a perguntas de 86 eleitores sorteados. A economia foi o tema da vez, e a pergunta do comerciante Edson Machado, de Bento Gonçalves, expôs a ferida aberta: como baixar impostos para quem sustenta o varejo e a indústria local? Cada candidato tem 30 segundos. O relógio não perdoa generalidades.
Por que o dinheiro para em Brasília
O argumento de Pontes segue uma lógica matemática: a União concentra a arrecadação e destina quase metade dos recursos ao serviço da dívida pública. Estados e municípios ficam com o resíduo. Para o empresário na ponta, isso significa alíquotas altas e poucos serviços de retorno.
Na prática, o ICMS — principal imposto estadual — carrega o peso de compensar a ausência de repasses federais adequados. O Simples Nacional alivia a burocracia, mas não resolve a base de cálculo. Enquanto o pacto não for rediscutido, qualquer governador eleito terá as mãos atadas.
O cálculo que assusta pequenos negócios
O comerciante da Serra Gaúcha resumiu o drama de uma categoria inteira. Veja onde o custo real aparece:
- Carga efetiva: somando tributos diretos e indiretos, muitas microempresas superam 40% da receita bruta.
- Fluxo de caixa: regimes de substituição tributária antecipam o recolhimento antes da venda.
- Concorrência desleal: informais e grandes grupos com planejamento tributário agressivo comprimem margens.
Pontes propõe inverter a pirâmide: mais recursos na base, menos no topo. A viabilidade política, porém, exige acordos no Congresso e no STF — algo que nenhum governador controla sozinho.
O que vem por aí na corrida eleitoral
A ordem de participação nas sabatinas segue a última pesquisa contratada pelo Grupo RBS. Segurança, saúde, educação, infraestrutura e prevenção a desastres climáticos completarão o ciclo. Cada tema revelará se há propostas concretas ou apenas retórica de palanque.
Mas o efeito mais relevante aparece em outro setor: a capacidade de execução orçamentária do próximo governo. Promessas de isenção ou crédito dependem de espaço fiscal que, hoje, não existe sem renegociação da dívida estadual com a União.
O que observar daqui para frente
Fique atento a três sinais nos próximos debates: (1) menção explícita à renegociação da dívida do RS com o Tesouro Nacional; (2) propostas de reformulação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para dar autonomia aos estados; (3) compromisso com redução de benefícios fiscais setoriais em troca de alíquotas gerais menores. Candidatos que evitarem esses pontos estarão, na prática, aceitando o status quo. Para o seu negócio, a diferença entre discurso e viabilidade técnica define se a conta fecha no fim do mês.
