O governo reduziu o total de despesas contidas no Orçamento de 2026 de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões, abrindo espaço para um reajuste de 15% no Bolsa Família. A manobra, no entanto, veio acompanhada de um salto no déficit projetado, que quase dobrou para R$ 80,9 bilhões.
A troca de bloqueio por contingenciamento sinaliza que a folga nas contas veio de revisões técnicas, não de receitas novas. O que isso significa para a trajetória fiscal no ano que vem?
A engenharia por trás dos números
No relatório do quarto bimestre, a composição da contenção mudou radicalmente. Saiu o bloqueio integral de R$ 17,9 bilhões; entrou uma combinação de R$ 2,4 bilhões em bloqueio e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.
Na prática, o governo travou menos verbas por pressão de despesas obrigatórias, mas precisou segurar mais recursos diante da frustração de receitas. A diferença técnica é sutil, mas o sinal para o mercado é claro: o lado da despesa aliviou, o lado da receita piorou.
De onde saiu o dinheiro para o Bolsa Família?
A recomposição do benefício — de R$ 600 para R$ 691 no piso, com média subindo a R$ 777 — custa R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. O espaço fiscal veio quase todo de uma revisão para baixo nas projeções de gastos obrigatórios:
- Previdência: R$ 11,5 bilhões a menos na estimativa de crescimento;
- Pessoal e encargos: R$ 4,1 bilhões de redução;
- BPC/Loas: R$ 1,8 bilhão a menos;
- Subsídios e Proagro: R$ 1,1 bilhão de economia projetada.
O ministro Bruno Moretti frisou que não há corte de benefícios, apenas uma curva de crescimento mais lenta do que o previsto em julho. A queda na pressão por novas concessões no INSS foi o principal motor dessa revisão.
O lado feio da conta: receita frustra e déficit explode
Se a despesa obrigatória surpreendeu para melhor, a receita foi na direção oposta. A previsão de arrecadação primária total caiu R$ 15,7 bilhões, puxada por uma frustração de R$ 13,1 bilhões no Imposto de Renda — especialmente na tributação de lucros e dividendos.
Resultado: o déficit efetivo saltou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. Após as deduções legais (precatórios, saúde, educação, defesa), a meta fiscal saiu de um superávit projetado de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões. Foi esse rombo que forçou o primeiro contingenciamento do ano.
O que muda para 2027?
O secretário Rogério Ceron admitiu que a arrecadação de dividendos deve se normalizar apenas no ano que vem, em “voo de cruzeiro”. Enquanto isso, o governo terá de encaminhar ao Congresso as alterações no Orçamento de 2027 para bancar o custo anualizado de R$ 22 bilhões do Bolsa Família turbinado.
Até 30 de setembro, um decreto detalhará quais ministérios absorverão os R$ 13,6 bilhões de contingenciamento. Os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações afetadas.
O que observar daqui para frente
A equação fiscal de 2026 fechou no vermelho mais profundo do que o esperado, mas com uma qualidade de gasto diferente: menos pressão previdenciária, mais transferência de renda. Para 2025, a viabilidade das metas dependerá inteiramente da recuperação da arrecadação de dividendos e da manutenção do ritmo mais lento de concessões do INSS. Se uma das duas falhar, o espaço para novos gastos — ou para manter os atuais — desaparece rápido.
