O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforça que o derramamento de santinhos nas ruas configura crime eleitoral passível de detenção e multa. Mas a punição não é o único risco: a prática já causou a morte de uma idosa e pode mudar o rumo do seu voto.
O custo real de um “costume” perigoso
Segundo o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, Roberto Maia Filho, a conduta é prevista na Lei das Eleições e não se resume a uma infração administrativa. Quem joga material impresso no chão pode responder por crime eleitoral, com pena de detenção e multa.
O corregedor citou um caso trágico ocorrido em Bauru, no interior paulista, durante as eleições de 2012. Uma eleitora idosa escorregou em um monte de santinhos espalhados próximo ao local de votação, fraturou a bacia e morreu três dias depois por complicações do trauma.
“Infelizmente, em algumas localidades isso acabou se tornando um costume. Aliás, um péssimo costume”, afirmou Maia Filho.
Por que candidatos insistem na prática?
Mesmo cientes da ilegalidade, alguns candidatos continuam a ordenar o derramamento na véspera da votação. O corregedor relatou ter questionado um deles sobre o motivo. A resposta: “Ah, porque, de repente, o eleitor está sem candidato. Aí, chegando na escola, ele pega meu papel no chão e poderia pensar em votar em mim”.
Para Maia Filho, a estratégia subestima a inteligência do eleitorado e gera sérios problemas de limpeza urbana e riscos à integridade física, especialmente de idosos e pessoas com deficiência.
A logística do crime: madrugada e impunidade aparente
O derrame costuma ocorrer na madrugada anterior ao pleito, quando a prefeitura não consegue varrer as ruas a tempo. O material permanece no chão na “vã esperança de que o eleitor vá votar em alguém que viu o papelzinho na rua”, nas palavras do corregedor.
Essa dinâmica transforma a véspera da eleição em uma operação clandestina de larga escala, dificultando a fiscalização imediata.
Como denunciar e o papel do aplicativo Pardal
O TRE-SP orienta que qualquer cidadão pode denunciar a irregularidade. A principal ferramenta é o aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para smartphones.
- Permite anexar fotos, vídeos ou áudios como prova.
- Exige informações que possibilitem a identificação do responsável.
- Encaminha a denúncia diretamente à Justiça Eleitoral para apuração.
O uso da tecnologia amplia a capilaridade da fiscalização, tirando o peso exclusivo dos agentes públicos.
O tamanho da operação em São Paulo
O estado concentra o maior colégio eleitoral do país, números que dimensionam o desafio logístico e de segurança:
- 34,1 milhões de eleitores aptos (21,4% do total nacional).
- 114,5 mil urnas eletrônicas preparadas para o primeiro turno.
- Somente na capital: mais de 28 mil equipamentos.
O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a expectativa é de eleições transparentes, seguras e com credibilidade.
O que observar até 4 de outubro
A apuração deve ser rápida: a previsão é que, por volta das 20h do dia da votação, os paulistas já conheçam os resultados do primeiro turno. Até lá, a Justiça Eleitoral mantém o alerta sobre a propaganda irregular nas ruas. Acompanhar as denúncias pelo Pardal e a atuação dos corregedores regionais será essencial para medir se a conscientização sobre o crime do “santinho” avança ou se o “costume” persiste.
